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Gabarito: A
Art 5o Inc. LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
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LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
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GABARITO A
Art 5o Inc. LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
PEGUINHA MALDITO QUASE EU CAÍ
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Art 5o Inc. LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
Lembrar que tem uma Sumula 25 Norma Paralisante
Carreiras Policiais e uma das mais queridinha da Vunesp
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A questão exige conhecimento acerca dos
direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente.
Conforme a CF/88, temos que:
Art. 5º, LXVI -
ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a
liberdade provisória, com ou sem fiança.
A alternativa que se coaduna com o texto
constitucional, portanto, é o de letra “a". Vejamos as demais alternativas:
Alternativa “b": está incorreta. A CF/88 fala
em autoridade judiciária e não em “autoridade de polícia judiciária". Conforme
art. 5º, LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade
judiciária.
Alternativa “c": está incorreta. Não se fala
em anistia. Segundo art. 5º, LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela
mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Alternativa “d": está incorreta. Não é pelo MP, mas pela autoridade judiciária. Conforme art.
5º, LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade
judiciária.
Alternativa “e": está incorreta. Não se fala
em indulto. Segundo art. 5º, LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela
mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Gabarito do professor: letra a.
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Gabarito: A
ERRADA: a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela AUTORIDADE POLICIAL JUDICIÁRIA
CERTA: a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela AUTORIDADE JUDICIÁRIA
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Que pergunta!
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LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
GABARITO -> [A]
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ALTERNATIVA A - RESPOSTA CORRETA.
B) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
C) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
D) a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
E) ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
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B
a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade de polícia judiciária. Caí como um patinho,
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Somente a alternativa ‘a’ está de acordo com o que determina a Constituição Federal, no inciso LXVI, do art. 5º. Quanto às demais alternativas, vejamos o porquê de estarem incorretas:
- alternativa ‘b’: a prisão ilegal deve ser imediatamente relaxada pela autoridade judiciária, e não pela polícia judiciária (art. 5º, LXV, CF/88);
- alternativa ‘c’: ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança (art. 5º, LXVI, CF/88);
- alternativa ‘d’: conforme vimos, a prisão ilegal deve ser relaxada pela autoridade judiciária, e não pelo MP (art. 5º, LXV, CF/88);
- alternativa ‘e’: por fim, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança (art. 5º, LXVI, CF/88).
Gabarito: A
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A) LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança (GABARITO)
B) LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela AUTORIDADE JUDICIÁRIA;
C) LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a LIBERDADE PROVISÓRIA, com OU sem fiança;
D) LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela AUTORIDADE JUDICIÁRIA
E) LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a LIBERDADE PROVISÓRIA, com OU sem fiança
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A questão, que é literal, é até fácil, porém a banca brincou com a grafia e a semântica das palavras para tentar confundir o candidato.