A questão trata da
desconsideração da personalidade jurídica.
A) as
sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis
pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 2° As sociedades
integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são
subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
As
sociedades integrantes dos grupos societários são subsidiariamente responsáveis
pelas obrigações decorrentes do CDC.
Incorreta letra “A”.
B) as
sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações
assumidas em parceria.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 3° As sociedades
consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste
código.
As
sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações
decorrentes do CDC.
Incorreta letra “B”.
C) as
sociedades coligadas respondem objetivamente pelas obrigações assumidas por
qualquer uma delas.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 28. § 4° As sociedades coligadas
só responderão por culpa.
As
sociedades coligadas só responderão por culpa.
Incorreta letra “C”.
D) haverá desconsideração da pessoa jurídica
sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento
de prejuízos causados aos consumidores.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
28. § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa
jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao
ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
Haverá
desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma
forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações
assumidas pela sociedade controladora.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
28. § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades
controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes
deste código.
As
sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações
decorrentes do CDC.
Incorreta letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.