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Gabarito C
Diferença entre:
20% do Capital a realizar R$ 18.400,00 (Obrigatório) - Reserva Legal R$ 17.300,00 = R$ 1.100,00.
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
Fonte: 6404
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Lei 6.404/64
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social.
• Reserva de Capital – Ágio na Emissão de Ações: R$ 9.800,00
• Capital Subscrito e Integralizada: R$ 92.000
• Reserva Estatutária: R$ 2.100
• Reserva Legal: R$ 17.300
Limite Máx. p/ Reserva Legal=20%*CS=20%*R$ 92.000=R$ 18.400
(=) Lucro Líquido (31/12/2018) R$ 25.500
(-) Reserva Legal (5%) R$ 1.100.
Obs.> O valor de R$ 1.250 ultrapassa em R$ 150 o Limite Máx. (R$ 18.400)
Veja:
Reserva Legal=R$ 17.300+R$ 1.100=$ 18.400
Valor destinado para a reserva legal=R$ 1.100
Observe que o item abaixo não pode ser cumprido! Então, não pode ter a opção de escolha.
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Art. 193. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% do capital social.
Limite Máx. p/ Reserva Legal=30%*(CS+Reserva de Capital)=30%*R$ 101.800=R$ 30.540
(=) Lucro Líquido (31/12/2018) R$ 25.500
(-) Reserva Legal (5%) R$ 1.250 Obs.>Está dentro do Limite Máx. (R$ 30.540)
Veja:
Reserva Legal=R$ 17.300+R$ 1.250=$ 18.550
Mas, como não atingiu, não tem a opção de escolha!
Gabarito: Letra C.
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Limite Máx. p/ Reserva Legal
A) R$ 92.000 (20%*CS=20%)=R$ 18.400
B) 20% do Capital a realizar R$ 18.400,00 - Reserva Legal R$ 17.300,00 = R$ 1.100,00
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1° Passo: Achar o valor do 20% do capital social. = 18.400
2° Passo: Verifica a conta da Reserva Legal = 17.300
3° Passo: Reserva legal não poderá ultrapassar os 18.400, ou seja, não pode ultrapassar 20% do capital social.
4³ Passo: Valor máximo que podera ser adicionado nesta conta é de 1.100 ( 18.400 - 17.300)
Esse passo a passo dificilcimente voce ira se confundir.
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Pessoal, vamos começar a praticar a inteligência ao resolver questões sobre cálculo da reserva legal!
Minha dica é sempre iniciar pelo cálculo do limite e confrontar com o valor já constituído. A diferença será o nosso gabarito!
Limite = 92.000,00 x 20% = 18.400, 00
Valor já constituído = 17.300,00
Logo, a diferença (1.100,00) é o máximo a ser constituído de reserva legal!
Gabarito: C
Essa é a técnica quando a questão não falar em limite facultativo. Veja como ficaria o cálculo do limite facultativo nesse caso:
Limite facultativo= (saldo da reserva legal + reservas de capital = até 30% do capital social)
Limite facultativo = 17.300,00 +9.800,00 = 27.100
30% do Capital Subscrito e Integralizado: R$ 92.000,00= 27.600,00
Logo, o valor de 27.100 está dentro dos 30% (até 30% do capital social)
Reserva Legal (antes de qualquer destinação):
Obs.:
I) 5% do Lucro Líquido do Exercício: 5% de R$ 25.500,00 = 1.275
Valor já constituído = 17.300,00
Valor já constituído com o acréscimo de 5% do Lucro Líquido do Exercício = 1.275 + 17.300,00 = 18.575
II) Valor máximo da reserva legal = 92.000,00 x 20% = 18.400
Veja que o valor já constituído da reserva legal com o acréscimo de 5% ultrapassa o valor máximo permitido pela Lei. Assim, não podemos fazer a destinação para a referida reserva no valor de 5% do Lucro Líquido do Exercício: 1.275