Trata-se da composição do Patrimônio Líquido (PL).
Conforme a Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Resumo das reservas:
→ Reservas de lucro:
✓ Reserva legal;
✓ Reservas estatutárias;
✓ Reservas para contingências;
✓ Reservas de incentivos fiscais;
✓ Reservas de retenção de lucros;
✓ Reserva de lucros a realizar;
✓ Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos;
✓ Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
→ Reservas de capital:
✓ Ágio na emissão de ações;
✓ Produto da alienação de partes beneficiárias;
✓ Produto da alienação de bônus de subscrição.
✓ Resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
⤧ Dados:
⤑ Capital social registrado (XPTW): R$ 300.000
- Sócio I: R$ 150.000;
- Sócio II: R$ 150.000.
⤑ XPTW resolveu comprar de seus sócios o equivalente a R$ 200.000 de valor nominal de seu capital social, por R$ 400.000, considerando a valorização da empresa.
Portanto, deve ser reconhecido como Ações em Tesouraria pelo valor de aquisição de R$ 400.000 a débito.
⤧ Resolução: As ações em tesouraria são ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas na tesouraria. Portanto, é uma conta redutora do PL.
⬂ Levantamento do PL Final: Qual é o novo saldo do PL da empresa?
(+) Capital social registrado (XPTW): R$ 300.000
(-) Aquisição de ações em tesouraria: R$ 400.000
(+) Lucros Acumulados: R$ 300.000
(=) Patrimônio Líquido: R$ 200.000 (credor)
Gabarito: Letra D.