Os itens III e IV foram fundamentados no tópico anterior.
A seguir estão fundamentados os itens I e II:
NBC T 16.2
3. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
NBC T 16.10
11. As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
Item por item pessoal... Vamos lá:
I. O patrimônio público é o conjunto de direitos, bens e obrigações das entidades do setor público, incluindo tanto os bens tangíveis quanto intangíveis.
Correto. É o que reza a NBC T 16.1:
"Patrimônio Público: o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não,
adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à
prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e
suas obrigações."
II. As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
Correta também. Ctrl C + Ctrl V (sem ofensas, rss) do item 11 da NBC T 16.10.
III. As variações qualitativas do patrimônio público alteram os elementos patrimoniais e afetam o patrimônio líquido.
Opa... essas aí são as variações QUANTITATIVAS. As qualitativas não alteram os elementos patrimoniais. (itens 7 a 9 da NBC T 16.4). Portanto, item errado.
IV. O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição ou de reposição corrigido.
Finalzinho casca de banana, pra pegar os leituras dinâmicas. Nada de reposição corrigido. Vejamos a NBC T 16.10:
"24. O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção."
Comparadas com outras normas, a NBC T 16 não é uma norma grande, e tem sido muito cobrada em provas de CASP. Bom tê-la na cabeceira, sem exageros.
Gabarito: A.
Gabarito: Letra A
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP)
I) CERTO - (Página 4) - Patrimônio Público: o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
II) CERTO - (Página 35) - As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
III) ERRADO - (Página 12) - Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
IV) ERRADO - (Página 36) - O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção.
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/04/24184257/NBCASP.pdf