Questão 314878

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/64, quando derivadas de impostos e contribuições, as receitas públicas são classificadas como

• A. de capital.
• B. extraordinárias.
• C. fixas.
• D. correntes.
• E. suplementares.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)
  
  § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)
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  Gabarito - D
• Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

  
  § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)
  
  
  CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
  
   Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• Trata-se da classificação econômica ou por natureza da receita (embora a Lei 4.320/64 não use a expressão), qual seja: Categoria, Origem, Especie, Rubrica, Alínea e Subalínea (o famoso C O E R A S).
  
  O quesito exigiu a classificação até o terceiro nível: Categoria - Correntes; Origem - Tributária; e Espécie - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
  
  Essa classificação encontra-se no artigo 11 da 4.320/64, e é muito cobrada em provas.
  
  Gabarito: D.
  
  

• Gabarito D ; Receita correntes, tributario: impostos, taxas e contribuiçoes de melhoria