Questão 3149230

• Banca: VUNESP
• Órgão: Transerp - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Transerp - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O trabalho doméstico está entre as piores formas de trabalho infantil, por submeter o trabalhador a riscos ocupacionais. Tais riscos trazem, entre outras, possíveis consequências à saúde, alterações na vida familiar, síndrome do esgotamento e neurose profissional, justificando a sua proibição. Assim, essa modalidade laborativa realizada antes de idade pré-estabelecida é considerada infantil. Nessa perspectiva, de acordo com as normativas legais vigentes, a idade mínima para o trabalho doméstico é

• A. 10 anos.
• B. 12 anos.
• C. 14 anos.
• D. 16 anos.
• E. 18 anos.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  ? A idade mínima para o trabalho como empregada(o) doméstica(o) é 18 anos. O empregador doméstico deve anotar a CTPS de sua(seu) empregada(o) até 48 (quarenta e oito) horas após a admissão, e é obrigatório o registro do horário da empregada(o) doméstica(o) por qualquer meio.

  ? Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015

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