ID 3150157 Banca NUCEPE Órgão FMS Ano 2019 Provas NUCEPE - 2019 - FMS - Técnico em Enfermagem Disciplina Enfermagem Assuntos Legislação de Enfermagem Lei do Exercício Profissional de Enfermagem Lei que dispõe sobre a regulação do exercício da enfermagem e dá outras providências: Alternativas 5.905/73, de 12 de julho de 1973. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990. 10.861/04, de 14 de abril de 2004. 7.498/86, de 25 junho de 1986. 10.216/06, de 6 de abril de 2001. Responder Comentários LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências LEI que dispõe sobre a regulação do exercício PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM e dá outras providências : GABARITO D ) 7.498 ( 25 junho de 1986 ) . OBSERVAÇÃO : DECRETO : 94.406 /87 detalhar essa lei de /86 .