MCASP 8ª Pág. 462
I V Cada entidade deve considerar a natureza das suas operações e as políticas que os usuários de suas demonstrações contábeis esperam que sejam divulgadas.
II F Ressalta-se que uma política contábil pode ser significativa devido à natureza das operações da entidade, mesmo que os valores associados a períodos anteriores e ao atual não sejam materiais.
III V Um caso especial são os ativos obtidos a título gratuito que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. A eventual impossibilidade de sua valoração também deve ser evidenciada em notas explicativas.
IV F A entidade deve alterar uma política contábil e divulgá-la em nota explicativa apenas se a mudança:
a. for exigida pelas normas de contabilidade aplicáveis; ou
b. resultar em informação confiável e mais relevante sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial, do resultado patrimonial ou dos fluxos de caixa da entidade.
Gab. B
MCASP 8ª
8. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DCASP- PÁGINA 462
8.2.1. Divulgação de Políticas Contábeis
Ressalta-se que uma política contábil pode ser significativa devido à natureza das operações da entidade, mesmo que os valores associados a períodos anteriores e ao atual não sejam materiais. ALTERNATIVA II ERRADA.
8.2.1.2. Alteração de Políticas Contábeis
A entidade deve alterar uma política contábil e divulgá-la em nota explicativa apenas se a mudança: a. for exigida pelas normas de contabilidade aplicáveis; ou b. resultar em informação confiável e mais relevante sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial, do resultado patrimonial ou dos fluxos de caixa da entidade. NÃO É APENAS se a mudança tiver sido exigida pelas normas de contabilidade aplicáveis. ALTERNATIVA IV ERRADA.
Questão sobre as Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e as notas explicativas.
O MCASP trata do assunto em
sua Parte V, que tem como objetivo padronizar
a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. As notas explicativas (NEs) fazem parte
desse conjunto e compreendem a descrição
sucinta das principais políticas
contábeis da entidade e outras informações elucidativas.
Segundo o MCASP, as NEs são basicamente
informações adicionais às apresentadas
nos quadros das DCASP. Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações
contábeis a seus diversos usuários. Portanto, devem ser claras, sintéticas e
objetivas. Englobam informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas
normas contábeis e outras informações
relevantes não suficientemente evidenciadas ou que não constam nas demonstrações.
Diante desse contexto, podemos
analisar cada um dos itens apresentados:
I. Certo, segundo o MCASP:
“Cada entidade deve considerar a natureza das
suas operações e as políticas que os usuários de suas demonstrações contábeis
esperam que sejam divulgadas. Por exemplo, espera-se que entidades do setor
público evidenciem suas políticas contábeis para reconhecimento das receitas de
impostos, doações e outras formas de receitas de transações sem contraprestação
em bens e serviços. Quando a entidade possui entidades com operações no
exterior significativas ou possui transações significativas em moeda
estrangeira, espera-se que ela evidencie as políticas contábeis para o
reconhecimento de ganhos e perdas cambiais..."
II. Errado, ainda que os valores associados a períodos anteriores e ao
atual não sejam materiais, a política contábil pode ser considerada significativa. Veja a disposição do MCASP:
“Ressalta-se que uma política contábil pode
ser significativa devido à natureza das operações da entidade, mesmo que
os valores associados a períodos anteriores e ao atual não sejam materiais."
III. Certo, segundo o MCASP:
“Um caso especial são os ativos obtidos a título
gratuito que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição,
sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base
em procedimento técnico ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. A
eventual impossibilidade de sua valoração também deve ser evidenciada em notas
explicativas."
IV. Errado, a entidade deve divulgar em nota explicativa a alteração de
uma política contábil em duas
situações: se a mudança tiver sido exigida
pelas normas de contabilidade aplicáveis ou se resultar em informação mais confiável e relevante. Veja a disposição do MCASP:
“A entidade deve alterar uma política contábil e
divulgá-la em nota explicativa apenas se a mudança:
a. for exigida pelas normas de contabilidade
aplicáveis; ou
b. resultar em informação confiável e mais
relevante sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca
da posição patrimonial, do resultado patrimonial ou dos fluxos de caixa da
entidade."
Estão certos apenas os itens I
e III.
Gabarito do Professor: Letra B.