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Principais documentos no SIAFI
Orçamentário = NC, ND, NE, NL
Financeiro = DARF, GPS, OB, NL
CUIDADO:
NÃO EXISTE: Nota de programação de Crédito (Correto: NC = Nota de Movimentação de Crédito) E Nota de movimentação financeira (Correto: PF = Nota de programação financeira).
Fonte: Livro AFO-3D pág. 1256 2aEd. Prof. Giovanni Pacelli
Bons estudos.
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Essa prova do MPC-PA veio muito difícil.
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Letra D
Principais documentos SIAFI:
Nota de dotação - ND: registro dos créditos.
Nota de movimentação de crédito - NC: registro das tranferências dos créditos orçamentários.
Nota de empenho - NE: registro do compromentimento do orçamento e reforço ou a anulação de empenho.
Pré-empenho - PE: registro dos créditos orçamentários pré-compromissados.
Nota de lançamento - NL: registro da apropriação/liquidação de receitas e despesas, das previsões de receita, arrecadação de receitas próprias, recolhimento de devoluções de despesas, acolhimento de devoluções de despesas, etc.
Nota de lançamento por sistema - NS: registro dos eventos contábeis de forma automática.
Ordem bancária - OB: pagamento de compromissos, liberação e transferência de recursos.
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A execução orçamentária e financeira da despesa no governo federal é feita por meio do SIAFI, mediante a utilização de documentos de entrada, tais como:
- Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF Eletrônico (DF); - permite registrar a arrecadação de receitas federais efetivadas pelos Órgãos e Entidades, por meio de transferências de recursos intra-SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional.
- Guia da Previdência Social - GPS Eletrônica (GP); - permite registrar o recolhimento das contribuições para a Seguridade Social por meio de transferências de recursos intra-SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional.
- Nota de Movimentação de Crédito (NC); - Classe 30 - permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações.
- Nota de Dotação (ND); - Classe 20 - permite registrar as informações orçamentárias elaboradas pela SOF, ou seja, dos créditos previstos na Lei Orçamentária Anual. Também permite a inclusão de créditos no orçamento não previstos inicialmente e o registro do desdobramento do plano interno e do detalhamento da fonte de recursos.
- Nota de Empenho (NE); - Classe 40 - é o documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública Federal, ou seja, o comprometimento de despesa, seu reforço ou anulação, indicando o nome do credor, a especificação e o valor da despesa, bem como a dedução desse valor do saldo da dotação própria. Logo, a nota de empenho é necessária para os casos em que se faça o reforço ou a anulação do comprometimento de despesa.
- Nota de Lançamento por Evento (NL); - permite registrar eventos contábeis não vinculados a documentos específicos.
- Nota de Lançamento de Sistema (NS); - permite registrar eventos contábeis de forma automática, como: acertos contábeis; extinção, incorporação, transferência e integração de saldos.
- Ordem Bancária (OB); - Classe 40 - permite registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre UGs, liberação de recursos para fins de adiantamento (suprimento de fundos) e de transferências financeiras por meio de cota, repasse, sub-repasse e afins.
- Pré-Empenho (PE). - Classe 40 - permite registrar créditos orçamentários pré-compromissados, para atender objetivos específicos, nos casos em que a despesa a ser realizada, por suas características, cumpre etapas com intervalos de tempo desde a decisão administrativa até a efetivação da emissão da Nota de Empenho.
A entrada dos dados no SIAFI não pode ocorrer por TED.
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Questão pra dar aquele chute colocado na gaveta.
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Esta questão versa sobre o SIAFI e os principais documentos de entrada nesse sistema.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a Nota de Dotação é utilizada para registro das
informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal, ou
seja, dos créditos previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Ela também se presta à inclusão de créditos no OGU não previstos inicialmente e ao registro
do desdobramento do Plano Interno e do detalhamento da fonte de recursos.
B) Essa alternativa está errada, pois a Nota de Movimentação de Crédito é utilizada para registrar a
movimentação interna e externa de créditos e suas anulações, ou seja,
destina-se à descentralização de crédito.
C) Essa alternativa está errada, pois pré-empenho é uma operação que consiste numa reserva prévia de crédito orçamentário e em nada se relaciona com pagamento de fornecedor.
D) Essa alternativa está certa, pois a Nota de Lançamento é utilizada para lançamentos
complementares da conciliação da Conta única, tais como registro de apropriação/liquidação
de receitas e despesas, eventos contábeis não vinculados a documentos
específicos, etc. É uma espécie de documento “coringa". Ressalva-se, no entanto, que o documento que operacionaliza o pagamento é a Ordem Bancária.
E) Essa alternativa está errada, pois a nota de empenho é utilizada para registrar as operações
que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública
federal, ou seja, o comprometimento de despesa, seu reforço ou anulação,
indicando o nome do credor, a especificação e o valor da despesa, bem como a
dedução desse valor do saldo da dotação própria.
Gabarito do Professor: Letra D.