Questão sobre conceitos
determinados para a contabilização de receitas, conforme CPC 47 – Receita de
Contrato de Cliente.
Dica!
Esse pronunciamento é raro de ser cobrado em provas e a Vunesp elaborou uma
questão cobrando a literalidade de um parágrafo aleatório. Não vale a pena
decorar o CPC 47 inteiro, por isso, não invista muito tempo tentando internalizar
esse tipo de questão, pois não vale o custo benefício.
Um dos pontos mais importantes
do CPC 47 é sua definição de receitas, que consta em seu Apêndice A.
O pronunciamento gira em torno das regras contábeis utilizadas para reconhecimento, mensuração e divulgação de
receitas provenientes de contratos com
clientes.
É um CPC relativamente novo
(2018) que tem como objetivo estabelecer
os princípios que a entidade deve
aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações
contábeis sobre a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes
de contrato com cliente.
Atenção!
Esse é o ponto crucial do pronunciamento, se tiver que decorar algo dele,
decore os dois parágrafos acima. Você verá que a alternativa correta tem a ver
com o objetivo desse pronunciamento.
Feita essa pequena introdução,
agora podemos analisar cada alternativa:
A) Errada, a entidade deve divulgar os saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e
passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, conforme o CPC 47:
"116. A entidade deve divulgar todos os itens
seguintes:
(a) saldos inicial e final de recebíveis,
ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com
clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados
separadamente;"
B) Errada, quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte, entre outros
critérios, a entidade poderá reconhecer a receita, conforme CPC 47:
"9. A entidade deve contabilizar os efeitos de um
contrato com um cliente que esteja dentro do alcance deste pronunciamento somente
quando todos os critérios a seguir forem atendidos:
(a) quando as partes do contrato aprovarem o
contrato (por escrito, verbalmente ou de acordo com outras práticas usuais de
negócios) e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações;
(b) quando a entidade puder identificar os
direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem
transferidos;
(...)"
C) Certa, é uma das regras estabelecidas pelo CPC com o objetivo de
melhorar a divulgação da informação e cumprir seu objetivo listado no começo da
explicação:
"114. A entidade deve desagregar receitas
reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a
natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas dos fluxos de caixa são
afetados por fatores econômicos. A entidade deve aplicar a orientação dos
itens B87 a B89 ao selecionar as categorias a serem utilizadas para desagregar
receitas."
D) Errada, nesse caso, o valor da contraprestação a ser paga pelo
contrato deve depender do preço ou
do desempenho de outro contrato para ser contabilizado em um único contrato,
conforme CPC 47:
"17. A entidade deve combinar dois ou mais
contratos celebrados na mesma data ou perto dessa data com o mesmo cliente (ou
partes relacionadas do cliente) e deve contabilizar os contratos como um único
contrato se um ou mais dos seguintes critérios forem atendidos:
(a) os contratos forem negociados como um pacote
com um único objetivo comercial;
(b) o valor da contraprestação a ser paga pelo
contrato depende do preço ou do desempenho de outro contrato; ou
(c) os bens ou serviços prometidos nos contratos
(ou alguns bens ou serviços prometidos em cada um dos contratos) constituem uma
única obrigação de performance de acordo com os itens 22 a 30."
E) Errada, o cliente pode beneficiar-se de bem ou serviço se o bem ou
serviço puder ser usado, consumido,
vendido por valor que seja superior
ao valor de sucata ou de outro modo realizado, conforme CPC 47:
"28. O cliente pode beneficiar-se de bem ou
serviço de acordo com o item 27(a), se o bem ou serviço puder ser usado,
consumido, vendido por valor que seja superior ao valor de sucata ou de outro
modo realizado de forma que gere benefícios econômicos. Para alguns bens ou
serviços, o cliente pode ser capaz de beneficiar-se do bem ou serviço
isoladamente. Para outros bens ou serviços, o cliente pode beneficiar-se do bem
ou serviço somente em conjunto com outros recursos prontamente disponíveis. Um
recurso prontamente disponível é o bem ou o serviço que é vendido separadamente
(pela entidade ou por outra entidade) ou o recurso que o cliente já obteve da
entidade (incluindo bens ou serviços que a entidade já terá transferido ao
cliente de acordo com o contrato) ou de outras transações ou eventos. Vários
fatores podem fornecer evidência de que o cliente pode beneficiar-se do bem ou
serviço, seja isoladamente ou em conjunto com outros recursos prontamente
disponíveis. Por exemplo, o fato de que a entidade vende regularmente o bem ou
o serviço separadamente indica que o cliente pode beneficiar-se do bem ou
serviço isoladamente ou em conjunto com outros recursos prontamente
disponíveis."
Gabarito do Professor: Letra C.