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Art. 7º:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; (LETRA A)
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (LETRA C)
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; (LETRA B)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (LETRA D)
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; (LETRA E)
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Complemento..
A)
Turnos ininterruptos de revezamento= 6 h.
Duração do TB normal= 8h diárias e 44 semanais.
B) 120
C) Serviço extraordinário= pelo menos 50%
Trabalho noturno= Superior ao diurno
Férias= pelo menos 1/3 a mais que o salário normal.
d) Menor de 18 não trabalha no P-I-N
Perigoso
Insalubre
Noturno
Com 18 trabalha no que quiser
Menor de 16 regra: Não trabalha
Exceção: Aprendiz a partir dos 14
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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GAB E - ART. 5o
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;
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Assertiva E
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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A) jornada não superior a oito horas (SEIS HORAS) para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
B) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias (120 DIAS).
C) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem (50%) por cento à do normal.
D) proibição de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos (14 ANOS)
E) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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GAB [E] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
"AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''
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ART.7. XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso .
GABARITO -> [E]
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A alternativa que você vai assinalar como correta é a constante da letra ‘e’, pois está em conformidade com o art. 7º, XXXIV, CF/88 (“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso”).
Vejamos agora os erros trazidos pelas demais:
- Letra ‘a’: errada. O art. 7º, XIV, CF/88, indica que a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de seis horas, salvo negociação coletiva.
- Letra ‘b’: errada. O art. 7º, XVIII, CF/88, prevê a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Letra ‘c’: errada. O art. 7º, XVI, CF/88, prevê a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
- Letra ‘d’: nossa Constituição (em seu art. 7º, XXXIII) proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Gabarito: E
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LETRA DA LEI:
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Art. 7º:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; (LETRA A)
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (LETRA C)
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; (LETRA B)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (LETRA D)
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; (LETRA E)
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GABARITO: E.
Lembrem-se:
- 14 anos = apenas aprendiz
- 15 anos = apenas aprendiz
- 16 anos = qualquer trabalho, exceto noturno, perigoso e insalubre
- 17 anos = qualquer trabalho, exceto noturno, perigoso e insalubre
- 18 anos = qualquer trabalho