Questão 3155308

• Banca: VUNESP
• Órgão: ARSESP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Econômico Financeiro
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia da Regulação

Das etapas da cadeia de produção e distribuição do gás natural, constitui objeto de regulação pelos estados da federação:

• A. o transporte interestadual de gás natural por gasoduto.
• B. o transporte interestadual de gás natural por caminhões.
• C. a importação de gás natural.
• D. a distribuição de gás natural para o consumidor residencial.
• E. a extração de gás natural.

Gabarito: D

Comentários

• § 2º Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação