Gabarito letra E.
A) Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde
Errado. Essa é uma competência Estadual + DF (vide Lei 8.080/90, art. 17, I).
B) Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde
Errado. Essa é uma competência Estadual + DF (vide Lei 8.080/90, art. 17, II).
C) Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde
Errado. Essa é uma competência Estadual + DF (vide Lei 8.080/90, art. 17, III).
D) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde
Errado. Essa é uma competência Municipal + DF (vide Lei 8.080/90, art. 18, XI).
E) Gabara.