Questão 315814

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RN
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

É uma receita tributável pelo Programa de Integração Social (PIS) no regime de incidência não cumulativo:

• A. Reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa e da provisão para ajuste de bens ao valor de mercado.
• B. Receita de dividendos de investimentos avaliados pelo custo de aquisição.
• C. Resultado positivo de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido.
• D. Receita de aluguel de imóveis não utilizados pela companhia nas suas atividades operacionais.
• E. Receita de vendas de bens do Ativo Imobilizado ou de participações societárias classificadas como investimentos permanentes.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 10.637, art. 1, parágrafo 3o.
• Receita tributável = auferida.
  
  Não entra na base de cálculo do PIS:
   
  • Isentas ou com alíquita 0
  • Auferidas por PJ revendedora, quando em condição de substituição tributária
  • Vendas canceladas
  • Reversão de provisão e recuperação de créditos baixados como perda, que não representam ingresso de novas receitas.
  • Resultado positivo de avaliação de investimento pelo valor do PL e os lucros de dividendos de investimentos avaliados pelo Custo que tenham sido computados como receita
  • Não operacionais, decorrentes de venda de ativo imobilidade.
  • Decorrentes de transferência onerosa