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ID
315850
Banca
FCC
Órgão
TRE-RN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Assuntos

No âmbito do Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas da União, são Instrumentos de Fiscalização:

Alternativas
Comentários
  • Há cinco instrumentos por meio dos quais se realiza a fiscalização:
    a) levantamento: instrumento utilizado para conhecer a organização e funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental, identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização;

    b) auditoria: por meio desse instrumento verifica-se in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, assim como o desempenho operacional e os resultados alcançados de órgãos, entidades, programas e projetos governamentais;

    c) inspeção: serve para a obtenção de informações não disponíveis no Tribunal, ou para esclarecer dúvidas; também é utilizada para apurar fatos trazidos ao conhecimento do Tribunal por meio de denúncias ou representações;

    d) acompanhamento: destina-se a monitorar e a avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado;

    e) monitoramento: é utilizado para aferir o cumprimento das deliberações do Tribunal e dos resultados delas advindos.

  • O DETALHAMENTO ACERCA DESSES INSTRUMENTOS PODEM SER VERIFICADOS NA INstruÇÃO Normativa nº 9, de 16 DE FEVEREIRO DE 1995.
  • Segue mnemônico para ajudar:
    LEVANTE, AUDITOR! ACOMPANHE a INSPEÇÃO do MONITOR.
    Levantamento, auditoria, acompanhamento, inspeção e monitoramento.

    Bom estudo!
  • Na letra e)  sao Aspectos da fiscalicao,e nao instrumentos.

    :)