Questão 3158674

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

A escola para pessoas comuns, nem nobres, nem clérigos, é própria das sociedades urbano-industriais que, impulsionadas pelo capitalismo, atingiram enorme desenvolvimento tecnológico para a produção de bens materiais ao mesmo tempo que engendraram relações sociais de exploração do homem pelo homem, resultando em desafiadora desigualdade social. No Brasil, que se urbanizou e industrializou no decorrer do século XX, é na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a educação escolar vem figurar como direito

• A. de todos os indivíduos, ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, na idade certa ou não, com ou sem deficiências ou superdotação, correspondendo ao dever do governo, da sociedade civil e das famílias.
• B. individual subjetivo, a ser assegurado pelo Estado,a brasileiros dos quatro aos catorze anos de idade,mediante vaga em instituições públicas e gratuitas ou com bolsa de estudo em escolas particulares.
• C. das crianças e jovens em idade escolar, sendo dever dos governos e das famílias e, tendo por finalidade,promover oportunidades iguais no país todo, mediante preparo dos jovens para o trabalho qualificado.
• D. do cidadão e dever do Estado, com a função social de promover o desenvolvimento econômico do país,fazendo “crescer o bolo” da riqueza nacional para,então, dividi-lo e diminuir a desigualdade.
• E. individual subjetivo e dever do Estado e da família,com a finalidade de pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Gabarito: A