Questão 3158980

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Educação Infantil; Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é correto afirmar que

• A. é dever do Estado estabelecer os critérios de seleção para a oferta de Educação Infantil.
• B. é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças a partir dos 3 (três) anos.
• C. a frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
• D. as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
• E. a avaliação na Educação Infantil tem caráter classificatório.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D

• Art. 5º, §5º: "As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças."