Questão 315940

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - Banco do Brasil - Escriturário - Ed. 02
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

O presidente do Brasil, em seu último dia de mandato [31/12/2010], decidiu negar a extradição do ex-ativista condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos em seu país, nos anos 70. Teve início uma crise diplomática entre o Brasil e este país europeu. (Adaptado de O Estado de São Paulo, 01/01/2010. p. A4)

O país de origem do ex-ativista é a

• A. Grécia.
• B. França.
• C. Espanha.
• D. Bélgica
• E. Itália.

Gabarito: E

Comentários

• ASSERTIVA E
  
  O referido ex-ativista é o italiano Cesare Battisti.
  

• O italiano Cesare Battisti, condenado por assassinato na Itália, se tornou um homem livre no Brasil graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele deixou o presídio após quatro anos detido em Brasília.

  O primeiro-ministro Berlusconi disse que a esperança de justiça do povo italiano foi ferida. O governo pode recorrer ao Tribunal Internacional. O ministro de Estado aderiu à proposta dos parentes das vítimas de um boicote à Copa de 2014.

• Resposta letra: E
  

  Atualmente, o caso mais polêmico envolvendo um refugiado no Brasil é o do italiano Cesare Battisti. Ele é considerado um terrorista foragido da Justiça italiana pela participação em quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. Nessa época, ele militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço armado das Brigadas Vermelhas.

  
  No final do ano passado, houve uma reviravolta no caso. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em seu último ato no cargo, negou a extradição ao italiano, reafirmando a condição de refugiado. No dia 8 de junho, o Supremo decidiu, por 6 votos a 3, soltar o réu, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
  
  A soltura do ex-militante de esquerda provocou um mal-estar diplomático entre o Brasil e a Itália. O governo italiano informou que vai recorrer da decisão por meio de um processo junto ao Tribunal Internacional de Justiça, a Corte de Haia. Segundo as autoridades italianas, a decisão do STF viola tratados internacionais e bilaterais entre os países.
• Acabou minha adiração pelo ex presidente ao tomar uma decisão dessas no apagar das luzes. Cesare não fora acusado de crime de opnião ou crime político em seu país,e sim assasinato. Ainda que tenha sido condenado à revelia,senão teve direito a defesa não cabe a nossa patria decidir isso. SIMPLES. Mandasse-o de volta e a Itália que fizesse o que bem entendesse com ele. Já nos basta Fernandinhos e larápios do colarinho branco.
  
  O BRASIL TEM SE MOSTRADO UMA ESTADO FROUXO NA POLÍTICA EXTERNA. Ainda almeja uma cadeira fixa no conselho de segurança da ONU. Só se for para se abster em votações importantes como já o fez. VERGONHA!!!!!

• STF concede liberdade a Cesare Battisti

  
  Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso.

  Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália é um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio.

  “O que está em jogo aqui é um ato de soberania do presidente da República. A República italiana litigou contra a República Federativa do Brasil”, reafirmou o ministro Fux, que já havia expressado o mesmo entendimento ao votar pelo não conhecimento da reclamação ajuizada pelo governo da Itália para cassar o ato do ex-presidente Lula.(STF 08/06/11)