Questão 3161482

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara de Tatuí - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Motorista
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Penalidades

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido à natureza de a sua profissão ou atividade,

• A. necessitar trafegar por rodovias federais.
• B. for exigida autorização para embarque fora da área urbana.
• C. forem exigidos cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
• D. precisar trafegar por áreas urbanas restritas para o trafego.
• E. necessitar estacionar em locais de grandes aglomerações de pedestres.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido:

  V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

• Assertiva C

  O condutor do veículo deverá portar o registro atualizado de cada escolar transportado, contendo nome, data de nascimento e telefone.

• Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

          I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

          II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

          III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

          IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

          V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

          VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

          VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

• Art. 298. São circunstâncias que SEMPRE AGRAVAM as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

  a)  com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

  a)  utilizando o veículo SEM placas, com placas falsas ou adulteradas;

  c)  SEM possuir PPD ou CNH;

  d)  com PPD ou CNH de categoria DIFERENTE da do veículo;

  e)  quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

  f)   utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

  g)  sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

  GAB = C

• ☠️ GABARITO C ☠️

  Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido:

  V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

• Gab. C

  ■AGRAVANTES ***

  AGRAVAM = 7 LETRAS = 7 SITUAÇÕES QUE SEMPRE AGRAVAM TODOS OS CRIMES DE TRÂNSITO!

  Gerando 2sem com CNH diferente e profissão com veiculo adulterado sobre a faixa.***

  1. Gerando perigo de dano para 2 ou + pessoas ou risco de grave dano patrimonial a 3°;

  2. Sem placas ou com placas falsas (pode ser crime autônomo art. 311);

  3. Sem possuir PPD ou CNH; (pode ser majorante)

  4. Com CNH diferente da autorizada para dirigir aquele veículo;

  5. Profissão que exige cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de cargas;

  6. Veículos adulterados;

  7. Sobre faixas de trânsito permanentes ou temporárias destinadas ao pedestre.

• O Código de Trânsito de Brasileiro tipifica algumas condutas na condução de veículos  com crimes. O Capítulo XIX além de apresentar os crimes em espécie, traz regras acerca de aspectos processuais aplicáveis aos crimes de trânsito. Não é preciso dizer que crimes de trânsito é assunto fundamental em provas de concurso.
   
  Pois bem, de acordo com o art. 298 do CTB, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:
  I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
  II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;
  III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
  IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;
   
  V - QUANDO A SUA PROFISSÃO OU ATIVIDADE EXIGIR CUIDADOS ESPECIAIS COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DE CARGA;
   
  VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;
  VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
   
  Dito isso, a única alternativa correta é a letra C.
   
   
  Gabarito da questão - Alternativa C
  
  
• Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K