-
Gabarito A
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
-
A letra B é objetivo do regime de outorga
A letra C é objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos
A letra D é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
A letra E é uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
-
A CF é a norma suprema. Então, se a CF autoriza as mães presas permanecer com seus filhos, as outras leis ficam em segundo plano.
-
Honestamente, Qual a relevância essa saber se é princípio, objetivo, fundamento ou instrumento? Desprezo total por esse tipo de questão...
-
Essa nem o Ministro do Meio Ambiente acertava
-
A - Gabarito
B - Errado, pois é objetivo do regime de outorga (Art. 11)
C - Errado , pois é um objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos(art 27, I)
D - Errado pois é um instrumento( art 5, IV)
E - Errado pois é uma diretriz geral de atuação (art 3, III)
-
Eu só queria ver um examinador acertar essa questão.
Deveríamos ter um Reality Show assim:
01. Apenas os examinadores de questões pobres;
02. Colocá-los para responderem às questões, igualmente pobres, formuladas por candidatos;
03. Filmá-los para serem expostos em rede nacional a fim de avaliar a sapiência que eles têm.
Seria demais vê-los passar vergonha por não saberem o conteúdo pobre e medíocre que eles mesmos elaboram.