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TRATAMENTO CONTÁBIL
Os valores de face das duplicatas descontados, de acordo com os preceitos contábeis, devem ser registrados numa conta do passivo circulante.
Esta conta passiva recebe o nome de “duplicatas descontadas”, tendo saldo credor.
A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:
a) é creditada, pelo valor de face dos títulos, no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;
b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.
Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o Regime de Competência.
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Gab. A
Se duplicata descontada é um adiantamento de títulos de créditos feito junto ao banco, (um empréstimo), nada mais justo que ser reconhecida no passivo, obrigações!!
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Duplicata Descontada é uma antecipação de crédito, junto à instituição financeira, que tem como lastro duplicatas a receber da entidade. Antigamente, era uma conta do ativo. No entanto, com as alterações recentes das normas contábeis, passou a ser classificada no passivo.
Ex: A empresa pega emprestado R$ 100 com juros de 10% cobrado de imediato. Para tal, oferece como garantia duplicatas a receber de igual valor.
D: Caixa (AC) 90
D: (-) Juros a transcorrer (PC) R$ 10
C: Duplicatas descontas (PC) R$ 100
Os demais itens não constam. Porém, antes das alterações, duplicatas descontadas eram classificadas no ativo.
Gabarito A
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A operação de desconto de uma duplicata é uma operação financeira onde a empresa, detentora de um crédito (“Duplicatas a Receber”, “Clientes” etc) antecipa seu recebimento junto ao banco, que cobra juros por essa operação. A empresa assume responsabilidade solidária em relação a esta duplicata descontada.
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A classificação da conta “Duplicatas Descontadas” sofreu alteração após a Lei n° 11.941/09. Antes ela era classificada como Retificadora das contas “Duplicatas a Receber” do Ativo Circulante. Desde então é classificada no Passivo Exigível, visto que em sua essência se trata de verdadeiro financiamento bancário.
Com isso, correta a alternativa A.