Questão 3164542

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Rurópolis - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Rurópolis - PA - Agente de Fiscalização Urbana
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rurópolis (Pará); Lei nº 378 de 2017 - Plano Diretor do Município de Rurópolis

Fixar os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e cuja ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural e construído, de interesse da coletividade, é uma das instruções básicas da política urbana a ser executada pelo município de Rurópolis e está contida no

• A. Plano de Obras do Município.
• B. Plano Ambiental do Município.
• C. Plano de Metas do Município.
• D. Plano Diretor do Município.

Gabarito: D