Questão 316621

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; Outras Demonstrações

A Lei nº 6.404/76 estabelece, no art. 176, as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas sociedades anônimas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis editou o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis -, estabelecendo o conjunto completo das demonstrações a ser apresentado por tais sociedades. De acordo com os termos do CPC 26, DEIXOU de ter obrigatoriedade de apresentação a demonstração

• A. do Valor Adicionado.
• B. do Lucro ou Prejuízo Acumulado.
• C. do Resultado do Exercício.
• D. dos Fluxos de Caixa.
• E. das Mutações do Patrimônio Líquido.

Gabarito: B

Comentários

• Conforme a Lei n° 11.638/07, Nova Lei das Sociedades Anônimas, que regula não somente as SA,  mas toda as sociedades constituídas, os relatários contábeis obrigatórios são:
  Para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto:
   - Balanço Patrimonial
   - Demonstração de Resultado do Exercício
   - Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido  -  Substitui a Demonstração de Lucro e Prejuízo Acumulados
   - Demonstração dos Fluxos de Caixa
   - Demostração do Valor Adicionado
  
  As SA de capital fechado com Patrimônio Líquido inferior a R$ 2 milhões não são obrigadas a elaborarem a Demonstração de Fluxo de Caixa.
• Bruno não concordo com o seu comentário, visto que a lei 6404/76 e suas alterações continuam aceitando a DLPA conforme artigo 176
  
  

  Demonstrações Financeiras

  Disposições Gerais

          Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

          I - balanço patrimonial;

          II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

          III - demonstração do resultado do exercício; e

          IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

        IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

         V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
  
  A instrução CVM nº 59/86 que torna a DMPL obrigatória, mas a DLPA não foi revogado da 6404/76, nem pela CVM nem pelo CPC.

• Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26)
  
  Conjunto completo de demonstrações contábeis  
  10.  O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: 
  (a) balanço patrimonial ao final do período; 
  (b) demonstração do resultado do período;
  (c) demonstração do resultado abrangente do período;  
  (d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;  
  (e) demonstração dos fluxos de caixa do período; 
  (f) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento 
  Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente 
  ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente; 
  (g) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis 
  significativas e outras informações explanatórias; e 
  (h) balanço patrimonial no início do período mais antigo comparativamente 
  apresentado quando a entidade aplica uma política contábil retroativamente 
  ou procede à reapresentação de itens das demonstrações contábeis, ou ainda 
  quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis. 
  A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro 
  demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido (ver 
  exemplo anexo).
• A CVM determina que as Cias. Abertas (sociedades anônimas) devem publicar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  –  DMPL, ficando desobrigada, portanto, de elaborar a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados-DLPA, até porque a DLPA já está inserida na DMPL.
• Pessoal, tomem cuidado com a questão >> A Lei nº 6.404/76 estabelece, no art. 176, as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas sociedades anônimas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis editou o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis -, estabelecendo o conjunto completo das demonstrações a ser apresentado por tais sociedades. De acordo com os termos do CPC 26, DEIXOU de ter obrigatoriedade de apresentação a demonstração >> b) do Lucro ou Prejuízo Acumulado.
  A questão pede que seja de acordo com os termos do CPC26, apesar de leis, normas etc., existentes.

• Nos termos do CPC 26, deixou de ser obrigatória a apresentação da DLPA; que fica substituida pela DMPL.