Questão 3166426

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-BA
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRF-BA - Farmacêutico Fiscal
• Disciplina: Não definido

A partir das Leis Federais n.º 3.820/1960, n.º 5.991/1973 e n.º 6.360/1976, julgue o item.

Serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por alimentos naturais modificados em sua composição ou em suas características.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6.360/1976

  Art. 47 - Só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por:

  I - alimentos naturais modificados em sua composição ou características.