Questão 316666

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Procedimentos Específicos; Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Em condições normais e salvo legislação especial, o contribuinte do ICMS deverá manter alguns livros fiscais, de acordo com os artigos 51 e 63 do Convênio SINIEF, s/nº , de 15 de dezembro de 1970, e com o artigo 87 do Convênio SINIEF 6/89. Nessa perspectiva, considere os livros fiscais a seguir.

I – Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3.

II – Registro de Entradas, modelo 1.

III – Registro de Saídas, modelo 2.

IV – Registro de Inventário, modelo 7.

Serão utilizados por contribuinte sujeito, simultaneamente, à legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e à do ICMS APENAS os livros fiscais

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. I e IV.
• D. II e III.
• E. II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 63, § 2º.
  
  Art. 63. Os contribuintes e as pessoas obrigadas a inscrição deverão manter, em cada um dos estabelecimentos, os seguintes livros fiscais, de conformidade com as operações que realizarem:
  I - Registro de Entradas, modelo 1;
  II - Registro de Entradas, modelo 1-A;
  III - Registro de Saídas, modelo 2;
  IV - Registro de Saídas, modelo 2-A;
  V - Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3;
  VI - Registro do Selo Especial de Controle, modelo 4;
  VII - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5;
  VIII - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6;
  IX - Registro de Inventário, modelo 7;
  X - Registro de Apuração do IPI, modelo 8;
  XI - Registro de Apuração do ICM, modelo 9.
  § 1º Os livros fiscais obedecerão aos modelos anexos que fazem parte integrante deste Convênio.
  § 2º Os livros Registro de Entradas, modelo 1, e Registro de Saídas, modelo 2, serão utilizados pelos contribuintes sujeitos, simultaneamente, às legislações dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Circulação de Mercadorias.
  § 3º Os livros Registro de Entradas, modelo 1-A, e Registro de Saídas, modelo 2-A, serão utilizados pelos contribuintes sujeitos apenas à legislação do Imposto de Circulação de Mercadorias.
  
  Bons estudos

• Gabarito D

  Saida modelo 2

  Entrada modelo 1