-
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
-
Dois erros: o código foca na conduta ética do servidor e ele só pode aplicar a pena de censura.
Gab.: Errado
-
Ela orienta e aconselha sobre a Ética. Ela não é justiceira querendo punir todos!
-
censura não é punição.
-
A função do código de ética não é só punir condutas aéticas, ela serve também para orientar e aconselhar a o servidor no tratamento com as pessoas, no patrimônio público......etc.
Espero ter ajudado.
-
Os códigos de ética devem focar a conduta antiética, reprimindo e punindo todos os que se comportem de forma imoral.
- XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
- censura não punição