A)ERRADA.
empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço CERTO e TOTAL;
B) CORRETA
Execução direta - a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios;
C) ERRADA
- Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
D) ERRADA
Contratante - é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual;
E) ERRADA.
tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, COM ou SEM fornecimento de materiais;
Cinco alternativas são elencadas na questão, no tocante às definições conceituais do art. 6º da Lei nº 8.666/93, devendo o candidato assinalar a que esteja em estrita conformidade com tal dispositivo. Vejamos:
Alternativa “A” incorreta. O conceito aqui exposto, na verdade, corresponde à definição de "Empreitada por preço unitário", consoante o art. 6º, inciso VIII, alínea "b". Já o conceito de “Empreitada por preço global” vem previsto no art. 6º, inciso VIII, alínea "a", de seguinte teor: “quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total” (art. 6º, inciso VIII, alínea "a").
Alternativa “B” correta. Com respaldo do inciso VII do art. 6º da Lei nº 8.666/93, o conceito de execução direta é retratado nesse item.
Alternativa “C” incorreta. Na verdade, eis o conceito correto de "Compra", nos termos do inciso IIII, art. 6º “toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente”.
Alternativa “D” incorreta. A pretexto de conceituar contratante, o item carrega o conceito de contratado. Contratado, consoante o inciso XV do art. 6º é “a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública”. Por seu turno, nos termos do inciso XIV, do art. 6º, Contratante “é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual”.
Alternativa “E” incorreta. O equívoco dessa afirmativa reside na exclusão da possibilidade do fornecimento de materiais. Vejamos: Tarefa é "quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais" (art. 6º, inciso VIII, alínea "d").
GABARITO: B.