GABARITO: LETRA A
? Queremos o EXCETO, ou seja, a alternativa INCORRETA:
? Conforme CF de 1988, art 194, o correto é:
? VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige conhecimento sobre ordem social e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante os objetivos da seguridade social. Vejamos:
a) Uniformidade da base de financiamento.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos objetivos da organização da seguridade social não é a uniformidade da base de financiamento, mas, sim, a diversidade de financiamento, nos termos do art. 194, parágrafo único, VI, CF: Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
b) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Correto, nos termos do art. 194, parágrafo único, II, CF: Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
c) Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Correto, nos termos do art. 194, parágrafo único, IV, CF: Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
d) Universalidade da cobertura e do atendimento
Correto, nos termos do art. 194, parágrafo único, I, CF: Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento;
Gabarito: A
DA SEGURIDADE SOCIAL - CF/88
Art. 194
Parágrafo único ---> Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
[...]
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
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Gabarito: Letra A
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Bons Estudos!
S eletividade e distributividade dos benefícios
I rredutibilidade do valor dos benefícios
C aráter democrático e descentralizado mediante gestão QUADRIPARTITE
U niversalidade na cobertura e no atendimento
D iversidade na base de financiamento
E quidade na participação e custeio
U niformidade e equivalência entre população urbana e rural