GABARITO: E
obs: não achei na lei ( apenas no site)
A IMPORTÂNCIA DA META 5
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os 8 anos de idade durante os cinco primeiros anos do Plano Nacional de Educação é uma meta importante porque estabelece um denominador comum e gera um compromisso para toda a sociedade brasileira. Parece que, finalmente há um desejo genuíno de cumprir uma obrigação elementar da Educação, que é alfabetizar realmente as crianças nos primeiros anos de escolaridade. Seguindo o texto da meta, a idade limite de 8 anos está posta apenas para os primeiros cinco anos de vigência do plano. Do sexto ao nono ano, as crianças deverão estar alfabetizadas aos 7 anos. E, no décimo ano do plano, todas as crianças de 6 anos deverão estar alfabetizadas.
Os desafios que se apresentam são grandes. A começar pelas questões conceituais: o que é alfabetizar? De quais expectativas de aprendizagem aos 6, aos 7 e aos 8 anos estamos falando? Considerando que a alfabetização não começa apenas quando a criança entra na escola de Ensino Fundamental, mas que é um processo muito mais longo, quais serão as responsabilidades da Educação Infantil em relação a esse processo?
Considerando, ainda, os desníveis de resultados entre as unidades da federação do Norte, do Nordeste e do Sudeste (veja abaixo) em relação à escrita dos alunos da rede pública, e, ainda, as diferenças entre as escolas privadas e as públicas, será necessário grande empenho para atingir a meta 5 do PNE.
Percentual de alunos com desempenho esperado em escrita, segundo Prova ABC 2012, realizada pelo Todos Pela Educação
Rede pública Nordeste - 13,2%%
Rede total Nordeste - 18,9%
Rede pública Norte - 13,4%
Rede total Norte - 16,1%
Rede pública Sudeste - 35,2%
Rede total Sudeste - 38,8%
Há que se instituir nos sistemas municipais e estaduais de Educação uma rede de responsabilidade pela aprendizagem de todo e qualquer aluno em relação à alfabetização.
FONTE: observatório do pne - conteúdos - meta 5