Questão 317212

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IFB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - IFB - Cargos de Nível Médio
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.

O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Ministério da Educação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ITEM ERRADO
  
  De acordo com o decreto lei 200/67 autarquia é um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receitas própios para executar atividades típicas da administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
  
  Ao meu ver a parte que está errada seria patrimonial e financeira parcial.
• Item errado.
  
  Art. 1 do estatudo do IFB
  
  (...)possui naturaza jurídica de autarquia detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, diático-pedagógica e disciplinar. 
  
  A letra da lei traz autonomia financeira e não financeira PARCIAL.
  
• 
  Sobre as Autarquias:
  
  
  Bons Estudos!! Abraço.

• Esta é a lei mencionada por Juana.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm