Para responder essa pergunta
devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre orçamentação de obras,
especificamente sobre o SICRO.
O SICRO é a sigla de “Sistema de Custos Referenciais de Obras". O
mesmo é uma ferramenta desenvolvida e constantemente aperfeiçoada pelo DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que tem o objetivo de
auxiliar projetistas, construtores,
fornecedores, empresários e órgãos governamentais na elaboração de orçamentos
de obras relacionadas com os modais rodoviário, aquaviário e ferroviário.
Visto isso e analisando as
alternativas individualmente, tem-se que:
- A alternativa A está
correta; pois o fator de eficiência (Fe) é estabelecido pelo SICRO a
fim de considerar os “tempos em alterações de serviço ou deslocamentos do
equipamento entre frentes de trabalho, preparação das máquinas e atividades de
manutenção, entre outros". O Fe é calculado por meio do quociente entre o
tempo de produção efetiva e o tempo de produção nominal do equipamento;
- A alternativa B está
errada, visto que despesas relacionadas à movimentação de equipamentos
devem ser consideradas custos diretos de acordo com o SICRO;
- A alternativa C está
errada, já que o BDI é a sigla de “Budget Difference Income",
traduzido no Brasil para "Benefícios e Despesas Indiretas". O
mesmo trata-se de um elemento orçamentário de fundamental importância
para determinar um preço de venda capaz de cobrir margens e custos indiretos e,
ao mesmo tempo, assegurar o lucro da construtora com um preço justo para os
clientes. Para o cálculo do BDI emprega-se a equação exposta abaixo:
Sendo que:
- AC é a taxa de rateio da administração central;
- S é a taxa representativa de seguros;
- R representa a taxa de riscos e imprevistos;
- G é a taxa do ônus das garantias exigidas em edital;
- DF é a taxa representativa das despesas financeiras;
- L é a taxa relativa ao lucro;
- I é a taxa dos tributos incidentes sobre o preço de venda
(PIS, Cofins, CPRB e ISS).
Logo, o custo relativo à
mão de obra não faz parte do BDI;
- A alternativa D está
errada, pois o Fator de Influência de Chuvas (FIC) trata-se de um
coeficiente de segurança aplicado com o intuito de compensar eventuais
custos adicionais ocasionados pelas chuvas. O mesmo é constituído por
fatores associados à natureza da atividade, à permeabilidade do solo, ao
escoamento superficial e à intensidade das chuvas. Portanto, para ajustar a
produtividade em períodos de chuva utiliza-se o Fator de Influência de Chuvas e
não o fator de conversão;
- A alternativa E está
errada, pois de acordo com o Volume 01 do Manual de Custos de
Infraestrutura de Transportes, “o SICRO adota um valor referencial de 3,0%
para o ISSQN em orçamentos de obras de engenharia, admitida alíquota máxima
de 5,0% e redução da base de cálculo em 40,0% em virtude da possibilidade de
dedução dos materiais produzidos pelo prestador dos serviços."
Gabarito do professor: letra
A.
a) GABARITO
"O fator de eficiência de um equipamento é a relação entre o tempo de produção efetiva e o tempo de produção nominal."
b) Na estimativa do orçamento de uma obra de engenharia rodoviária, despesas relacionadas à movimentação de equipamentos devem ser consideradas custos indiretos.
Aqui creio que a questão considera "movimentação de equipamentos" como o deslocamento no canteiro para execução dos serviços. Assim, o correto seria "custo direto", pois essa movimentação faz parte diretamente da realização do serviço. No entanto, se a questão associasse essa movimentação com mobilização e desmobilização do canteiro seria sim custo indireto.
c) No SICRO, o custo relativo à mão de obra deve ser inserido no cálculo das leis sociais que compõem a taxa de benefícios e despesas indiretas (BDI).
Encargos sociais relativos à mão de obra não compõem o BDI, estão incluídos no custo direto.
d) O fator de conversão é utilizado para ajustar a produtividade de obras e serviços executados em períodos de chuva à produtividade atingida em períodos de estiagem.
"Fator de conversão é a relação entre o volume do material para o qual está sendo calculado o custo unitário e o volume do mesmo material que está sendo manuseado"
e) Para o cálculo das despesas fiscais nos orçamentos referenciais de obras públicas, o SICRO recomenda a adoção da alíquota mínima de 2% do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Alternativa complicada. O SICRO adota um valor referencial de 3,0% para o ISSQN em orçamentos de obras de engenharia, com as alíquotas mínima e máxima de incidência de, respectivamente, 2,0% e 5,0%. O erro está em dizer que o SICRO recomenda a adoção da alíquota mínima.