Questão 3172939

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Oficial Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

Em 29 de maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que dizia respeito às mulheres trabalhadoras. Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo.

(Folha de S.Paulo – https://bit.ly/2Kd9bMj – Acesso em 18.jun.2019. Adaptado)

Com a decisão do STF, ficou proibido que

• A. as mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em qualquer situação.
• B. as diferenças salariais entre homens e mulheres ultrapassem 10%.
• C. as pequenas empresas reduzam a licença maternidade por questões econômicas.
• D. as contribuições sindicais sejam descontadas mensalmente das trabalhadoras.
• E. as horas trabalhadas no período noturno tenham o mesmo valor que no horário diurno.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  As mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em qualquer situação.

  Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5/2019), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais.

• as mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em qualquer situação.

  nao caberia recurso? pois, nao seria em qualquer situação, quando o medico falasse que nao, ai nao... entao nao seria qualquer situação, certo?