Questão 3175405

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2016
• Provas: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Médico - Nefrologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.

Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4° Portaria n° 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:

• A. a elevada frequência e a gravidade da doença.
• B. a necessidade de importação do medicamento e a sua relevância.
• C. a complexidade do tratamento, a garantia da integralidade no âmbito da linha de cuidado e a manutenção do equilíbrio financeiro do SUS.
• D. a raridade da doença e a inclusão de medicamentos no complexo produtivo da saúde.
• E. o custo do tratamento e a existência de protocolos que discriminem seu uso.

Gabarito: C