- ID
- 3177547
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
-
- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
- Legislação da Educação
- Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"
- Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Relacione o decreto, as leis e as resoluções com as afirmações e, em seguida, marque a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.
1. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
2. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
3. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
4. Resolução CNE/CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001.
5. Resolução CNE/CEB nº 02 de 30 de janeiro de 2012.
( ) O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
( ) O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos.
( ) As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até a superior.
( ) Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.