Gabarito: letra B.
PNRH - lei 9433/1997
a) Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos é que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. CERTO. PNRH. Art. 1°, II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
b) Os Planos de Recursos Hídricos são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e terão alguns conteúdos mínimos, como por exemplo, diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos. ERRADO. PNRH. Art. 7o Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e terão o seguinte conteúdo mínimo:
c) Uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos é a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. CERTO. PNRH. Art. 3o Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
d) Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos é a cobrança pelo uso de recursos hídricos. CERTO. PNRH. Art. 5o São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
e) O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão. CERTO. PNRH. Art. 25. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.