Gabarito: letra A.
A banca fez um sururu com partes da lei 9433/1997.
a) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. CERTO.
b) Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. ERRADO. PNRH. Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
c) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. ERRADO. PNRH. Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
d) Adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País. ERRADO. PNRH. Art. 3º Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
e) Acumular volumes de água consideradas insignificantes. ERRADO. PNRH. Art. 12. § 1º Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.