SóProvas


ID
3184723
Banca
DIRECTA
Órgão
Câmara de Cosmópolis - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

Alternativas
Comentários
  • (B) Incorreta (ressalvada uma das alternativas abaixo)


    CF/88 Art Art. 12.

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  

    Demais assertivas corretas 

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;      (Eis o erro da alternativa B)        

    II - naturalizados:

    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.            

  • SÓ NÃO TINHA ENTENDIDO QUE ERA PARA ASSINALAR A ERRADA ..

  • Péssimo comando do enunciado...

  • O comando da questão ficou meio confuso. Que viagem...

  • Gado d+

  • Falar a verdade não entendi o que ela quer não, trem bagunçado

  • A dificuldade estava mais no enunciado que nas perguntas.

    O enunciado diz: Dentre as alternativas estão as formas de ser brasileiro ... , exceto uma.

    Ele queria que escolhessemos a alternativa que não condiz com uma exigência para ser brasileiro.

    O gabarito é a letra B pois ele liga os termos com o conectivo " e " como se fossem exigências cumulativas.

  • O requisito para ser brasileiro nato, previsto na alínea c do art. 12 da CF é alternativo e não cumulativo. Ou seja, ele pode residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira depois de atingida a maioridade OU ser registrado em repartição brasileira competente.

  • Inventando no enunciado!

  • Natos- Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Artigo 12, inc I, alínea C, CF 1988.

  • Sinceramente, uma das piores redações que já vi em um enunciado

  • Sem a bola de cristal é impossivel adivinhar

  • Enunciado horrível. Mas só errou quem não teve paciência de ler as alternativas.

    A banca pede a questão INCORRETA.

    GABARITO LETRA B

    Natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir na República Federativa do Brasil E optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    O requisito não é cumulativo, mas sim ALTERNATIVO.

    #PERTENCEREMOS

  • Mestre Yoda fazendo enunciado!! kkkkkkk

  • Acertar o enunciado valia 2 pontos
  • MAS QUE COISA HORRÍVEL.

  • Atenção na resolução, pois o enunciado não colabora.

    A alternativa que pede a que não está com conteúdo correto.

    A resposta correta se encontra no mero texto de lei, vejamos:

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos: (...) c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;   

    A alternativa trouxe expressão cumulativa, quando o texto legal traz expressão alternativa ("ou").

    Logo, questão errada a alternativa "B".

  • Quem reclamou do enunciado: é uma prova de procurador legislativo, não de agente de endemias, cobra um nível mais alto de interpretação do português. Além do mais, não há erro nenhum no enunciado, eu entendi perfeitamente.

  • Pegadinha, do E / OU - Literalidade da CF/88 - Art.12 C

  • Letra b ERRADA

    natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e (ou) venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • Demorei uns 3 mins pra ver aquele "e" ali na alternativa "b".

  • ??????? kkk ué

  • Excelente questão!

  • excelente questão só faltou o senso

  • troca do "ou" pelo "e" matou :'(
  • Isso que da fazer a questão sem ler o enunciado kkkkkkkkkkk

  • A resposta correta seria a letra "C". É opcional, ou é registrado em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade pela nacionalidade brasileira.

  • CF/88- Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;         

  • olha a importância de estudar a letra da lei, uma palavra deixou a questão Errada. ou seja a letra "E"

  • -.-

    aff

  • Está certo o gabarito, porque ressalvada uma das alternativas abaixo, ou seja, ele quer saber a única incorreta.

  • DICA: em questões assim inverta o enunciado antes de tudo, uns segundos que não te tiram uma questão...

    "De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros"

    (...) De acordo com o texto constitucional, são considerados brasileiros, ressalvado: (...)

  • ALTERNATIVA 'B' e 'C' SÃO IDÊNTICAS.

  • B e C são diferentes. Na B é mencionado "desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir..." Na "C" vem mencionado: "desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir".

    Assim a opção incorreta e gabarito é a letra "B"

  • B e C são diferentes. Uma contém OU e a outra contém E. Por isso, ler bem é essencial para responder essas questões!
  • A pessoa que formulou essa questão estava com muita maldade no coração... Mas, foi boa.

  • A questão pegou muita gente, mas, sinceramente, se o sujeito ler todas as questões vai notar que todas, exceto uma, estão certas. Agora a sacanagem da banca é trocar "E" por "OU"

  • Errei por achar que ele queria a certa e marquei logo a A.

    Porém ele quer a incorreta, pense nesse "ressalvado" afff...

  • DA NACIONALIDADE

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;                

    II - naturalizados:

    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.             

    § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.               

  • muito boa

    observar com atenção ao enunciado da questão

  • Detestei essa pergunta, eu marcaria todas as certas menos a errada no cartao resposta HAHAH

  • Noossa, tive que ler três vezes para perceber o "E" pelo "OU". O examinador queria reprovar a qualquer custo kkk

  • mt gente apressada

  • BANCA PAIA DEMAIS !!!!! APRENDAM A ESCREVER CORRETAMENTE PELO MENOS O ENUNCIADO !

  • Gabarito: Letra B!

    Confuso o enunciado!

  • Ah, vai tomar no chicote...

  • Ah vai tomar no Chicote [ 2 ]

  • Fui com muita cede ao pode...rs

  • B) natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    O erro está na palavra E (conjunção aditiva), sendo que o correto seria OU . porque são 3 critérios , os dois últimos são cumulativos .

  • A pegadinha está no enunciado!! RESSALVADA UMA DAS ALTERNATIVAS

  • De 'direta' não tem nada essa banca. Porcaria de questão

  • Cai nessa, igual o Neymar caia no Santos.

  • Conhecimento exigido do candidato:

    Artigo 12, caput, I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:"São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".

    Informação complementar:

    As principais diferenças entre brasileiros natos e naturalizados são as seguintes: a) há cargos que podem ser exercidos apenas por brasileiros natos (artigo 12, § 3º, da CRFB/88); b) apenas brasileiros natos podem integrar como cidadãos o Conselho da República (artigo 89, VII, da CRFB/88); c) somente brasileiros natos e brasileiros naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora (artigo 222 da CRFB/88); d) brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade por sentença judicial se comprovado que praticou atividade nociva ao Interesse nacional (art. 12, § 4º, da CRFB/88); e) brasileiro nato não será extraditado, mas o naturalizado poderá ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou se comprovado, a qualquer tempo, o envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (art. 5º, LI, da CRFB/88).

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. A alternativa é cópia do artigo 12, I, "b", da CRFB/88.

    Alternativa B - INCORRETA! Para que filho de pai brasileiro ou mãe brasileira nascido no estrangeiro possa ser considerado brasileiro nato, deve ser registrado em repartição brasileira competente OU passar a residir no Brasil e optar, em qualquer tempo depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    Alternativa C- Correta. A alternativa é cópia do artigo 12, I, "c", da CRFB/88.

    Alternativa D - Correta. A alternativa é cópia do artigo 12, II, "b", da CRFB/88.

    Alternativa E - Correta. A alternativa é cópia do artigo 12, II, "a", da CRFB/88.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).

  • Banca de fundo de quintal! Pra que isso?

  • QUESTÃO COVARDE!!!

  • Maldita "ressalva", mal pude ver seus movimentos!

  • Mano do céu

  • Essa questão exigiu muita atenção ao seu enunciado!!!! Resposta: B

    O erro está no "e" ao invés de "ou"

  • Se essa moda pega...

  • Meu Deus, se querem colocar questões sobre nacionalidade, abordem jurisprudência internacional, pq forçar um erro do candidato além de desonesto, demonstra pequeneza da banca. fikdik kkk

  • Geralmente, o termo "ressalvado", "exceto", "com exclusão" etc. vem no fim do enunciado. Entretanto, o que matou nessa questão foi a expressão "ressalvada" ter vindo intercalada antes do final, ou seja, ter vindo intercalada. Por mais que dê raiva, sabemos que não ferem a gramática as expressões intercaladas, apenas exigem uma atenção maior para interpretar.

  • A pessoa que está reclamando muito da questão precisa de mais vocabulário. Uma questão simples dessa não se perde.

  • Fudi-me, oh, estimados colegas!

  • Fui certeira na Letra A. Toma, lesa! Quem manda não prestar atenção no que o enunciado quer rsrsrs

  • Pra que fazer isso?

  • O enunciado é bom, péssima foi a leitura que fiz dele.

  • O enunciado é bom, péssima foi a leitura que fiz dele.

  • Não entendo o porquê da letra A está errada.

  • Não entendo o porquê da letra A está errada.

  • Uma pena eu não ter visto a palavra RESSALVADAS. ódio

  • O enunciado, de fato, é péssimo. Mas se lesse todas as alternativas, perceberia que existe apenas uma errada.

  • Agente erra uma questão dessa por causa de uma simples conjunção, essa banca quer que os candidatos procure agulha em palheiro, ou coisa desnecessária.

  • o ''E'' lascou com tudo

  • Questão feita pra enganar...

  • quem está reclamando dessa questão com certeza falta humildade, maturidade e responsabilidade pra reconhecer que não interpretou o enunciado

  • mds, nao entendi o comando, acho que por isso errei kkkkkk

  • Essa banca não passaria nas provas de outras bancas! Não sabem nem fazer um enunciado!