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Macete que aprendi aqui no QC
Receitas correntes é TRIBUTACONPAIS
TRIBUTÁ rias
CON tribuições
P atrimoniais
A gropecuária
I ndustriais
S erviços
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A) impostos e integralização de capital social (corrente / capital)
B) contribuições de melhoria e operações de créditos internas. (corrente / capital)
C) contribuições de melhoria e receita de serviços administrativos e gerais. (gabarito)
D) taxas e alienação de bens móveis. (corrente / capital)
E) contribuições para entidades privadas de serviço social e resultado do Banco Central. (corrente / capital)
Lei 4.320/64 Art.11 § 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS CORRENTES: RECEITA TRIBUTÁRIA, Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES, RECEITA PATRIMONIAL, RECEITA AGROPECUÁRIA, RECEITA INDUSTRIAL, RECEITA DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL: OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ALIENAÇÃO DE BENS, AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Mnemônico das receitas correntes: concorri-tributa-pasto
Contribuições
(Correntes, receitas)
Industriais
Tributária
Patrimonial
Agropecuária (fácil de lembrar, por causa de pasto)
Serviços
Taxas
Outras
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Receita corrente: Tributárias (impostos, taxas ou contribuições de melhorias); contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências correntes e outras receitas correntes. BIZU: TRICOPAISTRANSOU
receitas correntes líquidas: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferência correntes e outras receitas também correntes. (TRIBUTA, CON, P, A, I, S, T, O)
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Origem= Tributária
Espécie=
>Imposto
>Taxa
>Contribuição de melhoria
Origem=Serviços
Espécie=
> Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
> Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
> Serviços e Atividades Referentes à Saúde
>Serviços e Atividades Financeiras
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Questão sobre a classificação
da receita orçamentária por natureza, que tem por fundamento a Lei
nº 4.320/64. É uma classificação antiga, utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso
segundo o fato gerador. As receitas
segundo sua categoria econômica podem ser divididas em receitas correntes e
receitas de capital.
(1) As receitas correntes, segundo o MCASP, são aquelas que aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, em geral, aumentando o Patrimônio Líquido (PL).
Exemplos mais comuns são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, de serviços, etc.
DICA
para decorar as receitas correntes é TRICO
PAIS TOU
TRIbutária
(impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições
(sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências
correntes
OUtras
receitas correntes
(2) As receitas de capital, também aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado, mas diferentemente das receitas correntes, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio
Líquido.
É o que ocorre com a receita
de capital proveniente da alienação de um bem, por exemplo. Imagine, uma venda
em dinheiro de um carro pelo mesmo valor que estava registrado na
contabilidade. Apesar de entrar dinheiro no caixa pela venda, ocorre a baixa do
ativo registrado, não provocando
efeito no PL
Outro exemplos: integralização
de capital social, operações de crédito, amortizações de empréstimos concedidos
e resultado do Banco Central.
DICA
para decorar as receitas de capital é O ALAMOR
TOU
Operação
de Crédito (internas e externas)
ALienação
de Bens
AMORtização
de empréstimos
Transferências
de capital
OUtras
receitas receitas de capital
TRICO PAIS
e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a
lembrar das classificações.
Com isso, já podemos analisar as
alternativas, procurando por receitas correntes:
A) impostos e integralização
de capital social.
Errado,
a integralização de capital social é uma receita
de capital, conforme MCASP:
Código 2.9.0.0.00.0.0 – Receita de Capital – Outras Receitas de Capital
São classificadas nessa origem as receitas de
capital que não atendem às especificações anteriores. Enquadram-se nessa
classificação, a integralização de capital
social, a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, resgate de
títulos do Tesouro, entre outras
B) contribuições de melhoria e
operações de créditos internas.
Errado,
a operação de crédito interna é uma receita
de capital, conforme MCASP:
Código 2.1.0.0.00.0.0 – Receita de Capital – Operações de Crédito
Origem de recursos da Categoria Econômica
“Receitas de Capital", são recursos financeiros oriundos da colocação de
títulos públicos ou da contratação de empréstimos obtidas junto a entidades
públicas ou privadas, internas ou externas. São espécies desse tipo de receita:
a. Operações
de Crédito Internas
C) contribuições de melhoria e
receita de serviços administrativos e gerais.
Certo,
ambas receitas são correntes, conforme MCASP, produzindo efeito positivo no PL:
c. Código 1.1.3.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuição de Melhoria
É espécie de tributo na classificação da receita
orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de
obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria havida e a
realização da obra pública.
Código 1.6.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Serviços
São receitas correntes, cuja classificação
orçamentária constitui origem específica, abrangendo as receitas decorrentes
das atividades econômicas na prestação de serviços por parte do ente público,
tais como: comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares,
armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc.
D) taxas e alienação de
bens móveis.
Errado,
a alienação de bens é uma receita de
capital, conforme MCASP:
Código 2.2.0.0.00.0.0 – Receita de Capital – Alienação de Bens
Origem de recursos da Categoria Econômica
“Receitas de Capital", são ingressos financeiros com origem específica na
classificação orçamentária da receita proveniente da alienação de bens móveis,
imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
E) contribuições para
entidades privadas de serviço social e resultado do Banco Central.
Errado,
o resultado do BACEN é uma receita de
capital, conforme o MCASP.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Gabarito: C
Receitas correntes:
- TRIBUTAria (agora Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria)
- CONtribuições
- Patrimonial
- Agropecuária
- Industrial
- Serviços
- TRANSferências correntes
- OUtras receitas correntes
Receitas de capital:
- OPERAção de crédito
- ALIenação de bens
- AMORtização de empréstimos (não confudir com amortização da dívida que é despesa de capital)
- TRANSferências de capital
- OUtras receitas de capital