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MCASP 8ª
a) Inversões Financeiras pg 73
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
b) Receita Corrente – Patrimonial pg 42
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
c) Transferências Intragovernamentais pg 457
Compreendem as transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.
d) Receitas de Capital pg 34
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
e) Receita Corrente – Industrial pg 42
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
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Nunca ouvi falar, nem consegui entender o comando da questão!!!
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Gab. C
Formação Bruta de Capital Fixo
Esse indicador de nome extenso e complicado mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, ou seja, aqueles bens que servem para produzir outros bens. São basicamente máquinas, equipamentos e material de construção. Ele é importante porque indica se a capacidade de produção do país está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro.
Aquisições líquidas de cessões de ativos não-financeiros não-produzidos: Geralmente nesta operação são registrados o resultado líquido da compra e venda de terrenos.
fonte: TABELA DE RECURSOS E USOS E MATRIZ INSUMO-PRODUTO REGIONAIS; http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2045:catid=28&Itemid=23
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Essa questão versa sobre conceitos correlatos a receitas orçamentárias. Sendo assim, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois receitas patrimoniais, segundo o MCASP (8ªed., pg. 42), são provenientes da fruição do patrimônio do ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
B) Essa alternativa está errada, pois transferências intergovernamentais, segundo o MCASP (8ª ed., pg. 456/457), compreendem as transferências de recursos entre entes da Federação distintos.
C) Essa alternativa está certa. Ainda que a definição do MCASP não seja idêntica, é bem compatível. De fato, o MCASP (8ª ed., pg. 34) define receitas de capital como aquelas provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital. Por sua vez, as despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
D) Essa alternativa está errada, pois, segundo o MCASP (8ªed., pg. 42), receitas industriais envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
E) Essa alternativa está errada, pois
inversões financeiras, segundo o MCASP (8ª ed., pg. 73), são despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
Gabarito do Professor: Letra C.
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RESPOSTA C
4# ##Art. 11. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e ainda, o superávit do Orçamento Corrente. *** ##Superávit do Orçamento Corrente é receita de capital,
#SEFAZ-AL