-
GABARITO A
A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (art. 7º, XXXIV)
B garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo para os que recebem remuneração variável. (art 7º, VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável)
C repouso semanal remunerado, sempre aos domingos. (art 7º, XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos)
D diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade. (art 7º, XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil)
E distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. (art 7º, XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos)
-
Art. 5º, XXXIV (CF/88).
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Sobre a letra C: O repouso semanal remunerado, NÃO é sempre aos domingos, mas sim PREFERENCIALMENTE.
-
A
questão exige conhecimento acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, protegidos constitucionalmente. Analisemos as assertivas, com base na
CF/88:
Alternativa
“a": está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
social: [...] XXXIV
- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente
e o trabalhador avulso.
Alternativa
“b": está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] VII - garantia de
salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração
variável.
Alternativa
“c": está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XV - repouso
semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Alternativa
“d": está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXX -
proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de
admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;, de exercício de
funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado
civil.
Alternativa
“e": está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXXII - proibição
de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os
profissionais respectivos.
Gabarito
do professor: letra a.
-
A
questão exige conhecimento acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, protegidos constitucionalmente. Analisemos as assertivas, com base na
CF/88:
Alternativa
“a”: está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
social: [...] XXXIV
- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente
e o trabalhador avulso.
Alternativa
“b”: está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] VII - garantia de
salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração
variável.
Alternativa
“c”: está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XV - repouso
semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Alternativa
“d”: está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXX -
proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de
admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;, de exercício de
funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado
civil.
Alternativa
“e”: está correta. Conforme Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXXII - proibição
de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os
profissionais respectivos.
Gabarito
do professor: letra a.
-
Assertiva A
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
...
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
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GAB [A] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
"AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''
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ART. 7º - ROL EXEMPLIFICATIVO OU NUMERUS APERTUS.