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Devido à disparidade entre autores e instituições
Vai meu resumo:
CUSTOS DIRETOS
Mob e Desmob( Ivan Xavier)
Material
Equipamentos
Mão de obra
Canteiro de obras(Pode Ser Indireto)
Adm Local (Pode Ser Indireto)
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Provas de múltipla escolhas da CESPE, a escolha da alternativa correta deve pautar-se na assertiva menos errada possível. Sendo assim, resolvi da seguinte forma:
*CI - Custo Indireto
**CD - Custo Direto
***BDI - Bonificação e Despesas Indiretas
a) Administração local (CI); seguros (BDI); contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) (Não integra o orçamento) ERRADO
b) Administração local (CI); instalação do canteiro de obras (CD); mobilização (CD); desmobilização (CD) CERTO
Justificativa por ter marcado tal alternativa: De acordo com Acórdão 2.622/2013-TCU-Plenário que orienta as unidades jurisdicionadas a "discriminar os custos de administração local, canteiro de obras e mobilização e desmobilização na planilha orçamentária de custos diretos, por serem passíveis de identificação, mensuração e discriminação, bem como sujeitos a controle, medição e pagamento individualizado por parte da Administração Pública".
c) Administração local (CI); despesas financeiras (BDI); mobilização (CD); desmobilização (CD) ERRADO
d) Instalação do canteiro de obras (CD); garantias (BDI); mobilização (CD); desmobilização (CD) ERRADO
e) Despesas financeiras (BDI); garantias (BDI); contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) (Não integra o orçamento) ERRADO
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Gabarito: Letra B
Podemos ficar na dúvida se a questão quer de acordo com o SINAPI ou de acordo com o TCU. Entretanto, na hora da prova, ainda era possível responder a questão.
Se a questão não fizer menção clara ao SINAPI, devemos considerar o entendimento do TCU para fins de prova.
a) ERRADO administração local; seguros (BDI); contribuição social sobre lucro líquido (CSLL)
b) GABARITO.
c) ERRADO administração local; despesas financeiras; mobilização; desmobilização
d) ERRADO instalação do canteiro de obras; garantias; mobilização; desmobilização
e) ERRADO despesas financeiras; garantias; contribuição social sobre lucro líquido (CSLL)
Para o SINAPI:
São custos INDIRETOS
Adm. Local
Canteiro de Obras
Mobilização e Desmobilização
Para o TCU e SICRO
São custos DIRETOS
Insumos + Encargos Complementares
Adm. Local
Canteiro de Obra
Mobilização e Desmobilização
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GABA b)
No SICRO 2, desmobilização entra nos custos diretos.
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As despesas relativas à administração local de obras, pelo fato de poderem ser
quantificadas e discriminadas por meio de contabilização de seus componentes, devem constar na planilha
orçamentária da respectiva obra como custo direto. A mesma afirmativa pode ser realizada para despesas
de mobilização/desmobilização e de instalação e manutenção de canteiro.
Fonte: Orientações para elaboração de planilhas orçamentarias de obras públicas - TCU
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Temos ter em mente, também, a diferença entre custo x despesa.
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De acordo com o enunciado, o candidato
deve demonstrar conhecimento acerca dos custos diretos na planilha do orçamento de uma obra
pública.
Conforme as Orientações para Elaboração
de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas do TCU, os custos
diretos são “os custos diretos compreendem os
componentes de preço que podem ser devidamente identificados, quantificados e
mensurados na planilha orçamentária da obra. São apropriados de forma objetiva,
por meio de alguma unidade de medida (quilogramas de materiais consumidos,
horas de mão de obra utilizadas etc.)".
Via de regra, de acordo com o TCU, os
custos diretos são a mobilização/desmobilização; a mão de
obra e encargos sociais; os custos operacionais e administrativos
locais; e a instalação do canteiro de obras.
Vejamos as alternativas:
A) Administração
local; seguros; contribuição social sobre lucro líquido (CSLL).
Errada. A contribuição social sobre lucro
líquido (CSLL) não é um custo direto.
B) Administração
local; instalação do canteiro de obras; mobilização; desmobilização.
Certa. As atividades citadas são consideradas custos
diretos.
C) Administração
local; despesas financeiras; mobilização; desmobilização.
Errada. As despesas financeiras não são
consideradas custos diretos.
D) Instalação do
canteiro de obras; garantias; mobilização; desmobilização.
Errada. As garantias não são consideradas
custos diretos.
E) Despesas
financeiras; garantias; contribuição social sobre lucro líquido (CSLL).
Errada. As garantias e a CSLL não são consideradas
custos diretos.
Gabarito do Professor: Letra B.