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Simplificadamente pode-se dizer que:
"formação bruta de capital" = JUNTAR DINHEIRO R$.
"aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros" = COMPRAR ALGUM IMÓVEL OU PRODUTO DE ESTOQUE.
LOGO, para juntar dinheiro e comprar alguma coisa é preciso realizar RECEITAS DE CAPITAL, ou seja, empréstimos.
RESPOSTA: C
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MCASP 8ª
a) Inversões Financeiras pg 73
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
b) Receita Corrente – Patrimonial pg 42
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
c) Transferências Intragovernamentais pg 457
Compreendem as transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.
d) Receitas de Capital pg 34
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
e) Receita Corrente – Industrial pg 42
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
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Quem comenta colocando o número da página do MCASP nem humano é. É ANJO!
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questão leva o candidato a marcar a opção inversões financeiras, mas de acordo com mcasp o gab é rec de capital.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Essa questão versa sobre definições referentes a receitas públicas.
Vejamos a definição que o MCASP traz de cada uma das alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois receitas patrimoniais não se destinam à formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não
financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 42:
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
B) Essa alternativa está errada, pois transferências intergovernamentais não se destinam à formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não
financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 63:
As Transferências Intergovernamentais compreendem a entrega de recursos, correntes ou de capital, de um ente (chamado “transferidor") a outro (chamado “beneficiário", ou “recebedor"). Podem ser voluntárias, nesse caso destinadas à cooperação, auxílio ou assistência, ou decorrentes de determinação constitucional ou legal.
Ainda sobre o conceito de transferência intergovernamental, é importante destacar que, como seu próprio nome indica, essas transferências ocorrem entre esferas distintas de governo, não guardando relação, portanto, com as operações intraorçamentárias ocorridas no âmbito do orçamento de cada ente.
C) Essa alternativa está certa, pois está compatível com a definição do MCASP 8ª ed., pg. 34:
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
D) Essa alternativa está errada,
pois receitas industriais não se destinam à formação
bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não
financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 42:
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
E) Essa alternativa está errada,
pois inversões financeiras são despesas de capital, ou seja, não se trata de recursos e sim do dispêndio deles, o que já torna a alternativa errada. Além disso, a definição do comando da questão não é compatível com a definição de inversões financeiras trazida no MCASP, 8ªed., pg. 73:
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Essa questão versa sobre definições referentes a receitas públicas.
Vejamos a definição que o MCASP traz de cada uma das alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois receitas patrimoniais não se destinam à formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 42:
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
B) Essa alternativa está errada, pois transferências intergovernamentais não se destinam à formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 63:
As Transferências Intergovernamentais compreendem a entrega de recursos, correntes ou de capital, de um ente (chamado “transferidor") a outro (chamado “beneficiário", ou “recebedor"). Podem ser voluntárias, nesse caso destinadas à cooperação, auxílio ou assistência, ou decorrentes de determinação constitucional ou legal.
Ainda sobre o conceito de transferência intergovernamental, é importante destacar que, como seu próprio nome indica, essas transferências ocorrem entre esferas distintas de governo, não guardando relação, portanto, com as operações intraorçamentárias ocorridas no âmbito do orçamento de cada ente.
C) Essa alternativa está certa, pois está compatível com a definição do MCASP 8ª ed., pg. 34:
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
D) Essa alternativa está errada, pois receitas industriais não se destinam à formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, como se aduz da definição do MCASP, 8ªed., pg. 42:
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.
E) Essa alternativa está errada, pois inversões financeiras são despesas de capital, ou seja, não se trata de recursos e sim do dispêndio deles, o que já torna a alternativa errada. Além disso, a definição do comando da questão não é compatível com a definição de inversões financeiras trazida no MCASP, 8ªed., pg. 73:
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
Gabarito do Professor: Letra C.