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Gabarito: C - receitas de capital
A formação bruta de capital fixo (também conhecida pelas siglas FBCF ou FBKF) é o indicador macroeconômico que como investimentos correntes em ativos fixos aumentam a capacidade produtiva de uma economia no futuro.
O FBCF é um valor que inclui ativos duradouros produzidos ou adquiridos por unidades produtoras residentes, para uso em período maior que 1 ano em seu processo de produção. É um dos indicadores da economia de um país.
O FBCF é indicado no Sistema de Contas Nacionais (SCN) e faz parte dos conjunto de agregados macroeconômicos que servem de base para analisar a situação econômica do país. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que a FBCF de uma economia, considerada em certo período contábil, é mensurada através do valor das aquisições líquidas advindas de cessões de ativos fixos efetuadas por instituições. Estas cessões de ativos fixos são realizadas por produtores residentes, durante certo período. Para a formação da FBKF, são acrescidas a elas o valor de ativos não produzidos, advindos de atividade produtiva de unidades institucionais ou de produção. Desta forma, ativos fixos podem ser tangíveis ou intangíveis, desde que sempre provenientes de processos de produção.
Fonte: Suno Research em <a href="https://www.sunoresearch.com.br/artigos/formacao-bruta-capital-fixo-fbcf/">Formação bruta de capital fixo (FBCF): como interpretar esse indicador?</a>
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Deus é pai!!!!
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Só por eliminação mesmo!
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lei 4320, art 9
Receitas de Capital incluem recursos recebidos destinados a atender Despesas de Capital.
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Seria bom se fosse possível deixar em branco....rsrs
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CESPE, minha filha. Calma!!!
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violência viu
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violentíssima essa questão hahaha 800 linhas pra descrever "despesas de capital"
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MCASP 8ª
a) Inversões Financeiras pg 73
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
b) Receita Corrente – Patrimonial pg 42
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
c) Transferências Intragovernamentais pg 457
Compreendem as transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.
d) Receitas de Capital pg 34
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
e) Receita Corrente – Industrial pg 42
Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes
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Questão interdisciplinar do
CESPE, que utiliza conceitos de Finanças Públicas e Contabilidade Pública.
O Sistema de Contas Nacionais
(SCN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta dados
anuais detalhados de formação bruta de capital (FBCF), bem como de outros
componentes das Contas Nacionais, que você estuda de forma aprofundada em Contabilidade Social, dentro de
Economia.
Segundo o IPEA, a formação
bruta de capital de uma economia é composta pelos investimentos em máquinas, construção civil e outros ativos como
propriedade intelectual, lavouras permanentes, gato de reprodução, etc. Já as
aquisições liquidas de cessões de ativos não financeiros, que também ficam na Conta
de Capital do SCN, também são
considerados investimentos (do ponto
de vista econômico, não do ponto de vista da contabilidade pública), fruto da
aquisição de bens de capital não produzidos.
Esses recursos do enunciado que
são destinados a atender investimentos
no geral, são destinados a despesas de
capital, que é a classificação segundo a categoria econômica da despesa, conforme
MCASP:
“4 –
Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas
que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida"
Dica!
Conforme Pascoal¹, essa antiga classificação
segundo categoria econômica (baseada na Lei nº4.320/64) possibilita analisar o
impacto dos gastos públicos na economia, especialmente na formação do capital bruto do País. Veja a intersecção dos
diferentes ângulos que podemos analisar a atividade financeira do Estado, por
uma perspectiva econômica (Finanças Públicas) e contábil (Contabilidade Pública).
Voltando a questão, agora precisamos
lembrar que os recursos destinados a tais despesas, são identificados pela
categoria econômica receita de capital,
conforme o MCASP. Isso ocorre porque o ideal é que recursos de capital
financiem despesas de capital e não despesas correntes:
“Receitas de Capital são as provenientes tanto da
realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da
conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de
outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
"
Agora já podemos analisar as
alternativas, buscando por uma receita
de capital:
A) Errado, receitas patrimoniais são receitas correntes.
Código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente –
Patrimonial
São receitas provenientes da fruição do
patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários
ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no
orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
B) Errado, conforme MCASP, transferências intergovernamentais são
registradas no ente recebedor como receita
corrente – Transferência corrente.
C) Certo, como vimos, receitas de capital são destinadas a despesas de
capital, como a formação bruta de capital e aquisições liquidas de cessões de
ativos não financeiras, que são investimentos.
D) Errado, receitas industriais são receitas correntes.
Código 1.5.0.0.00.0.0 – Receita Corrente –
Industrial
Registra as receitas provenientes das atividades
industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem
como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa
mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e
comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e
a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura,
pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de
componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou
comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de
outras atividades industriais semelhantes.
E) Errado, inversões financeiras, como vimos acima, apesar de serem despesas de capital, são despesas e não recursos.
Gabarito do Professor: Letra C.
¹Pascoal, Valdecir Fernandes7.
ed. Direito financeiro e controle externo: teoria, jurisprudência e 400 questões
/ Valdecir Fernandes Pascoal. - 7. ed, atualizada com a EC, Rio de Janeiro: Eisevier,
2009.
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Faltou "apenas" a questão explicar que os tais "recursos destinados" foram recebidos pelo ente via Transferência de Capital de outro ente. Por isso que são receitas de capital. Afinal, todo recurso recebido que será destinado a uma despesa de capital é uma receita de capital.
Já vi questões bem horrorosas, mas essa merecia um Oscar da categoria.