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É bom lembrar que as fontes materiais do direito são a base para as fontes formais do direito.
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No ordenamento brasileiro, as fontes jurídicas são categorizadas em materiais e formais.
→ Fontes Materiais: se fundamentam na origem e na história do Direito, bem como na sociologia, ética, política e costume. (SILVA, 2010, p. 69).
→ Fontes Formais: são os meios pelos quais o Direito se apresenta – leis, regulamentos, decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e outros. (SILVA, 2010, p. 69).
Fonte: SILVA, A. G. Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas de leitura para o profissional da informação. Rio de Janeiro: Interciência: 2010.
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Esta questão aborda conhecimentos gerais de informação jurídica.
As fontes jurídicas materiais são fundamentadas na história do Direito, apoiando-se também em conceitos e estudos sociológicos, políticos, de ética e costumes.
As fontes jurídicas formais são as formas na qual o Direito se manifesta, sejam elas leis, decretos, tratados, jurisprudências ou a doutrina.
As duas se relacionam visto que as fontes materiais influenciam a criação das fontes formais que por sua vez, com o passar do tempo, influenciam as fontes materiais.
Desta forma, identificamos que a assertiva apresentada está correta.
Gabarito do Professor: CERTO .