Lei 4320 - Gabarito letra C
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Conforme a classificação da despesa orçamentária segundo o MCASP 8º, temos:
A despesa orçamentária é classificada em duas categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital.
Conforme o MCASP 8ª, com definição mais atualizada em relação à Lei 4.320/64, "Despesas de Capital são aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 –investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
"Despesas Correntes são todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
Resolução:
Assim, aquisição de imóvel é despesa de capital. Todavia, as demais letras (A, B e D) são despesas correntes.
Gabarito: C.