-
MCASP 8ª
4.2.4.5. Elemento de Despesa Orçamentária
Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
52 – Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes.
Gab. C
-
NO ELEMENTO DE DESPESA INDICA O OBJETO DO GASTO ...
A-aplicações diretas. ---> MODALIDADE DE APLICAÇÃO
B-inversões financeiras. ---> GRUPO DE NATUREZA . D.K
C-material permanente. - GABARITO.
D-investimentos.---> GRUPO DE NATUREZA. D.K
-
MTO-2020
O Grupo de Natureza da Despesa O GND é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
(...)
4 - Investimento
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
---
GND - investimento.
Elemento de despesa - material permanente.
-
Vamos analisar a questão.
Primeiro (e fundamental para a resolução da questão), temos que entender a estrutura da classificação por natureza da despesa.
De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Por que eu marquei o “elemento de despesa"? Porque é sobre isso que a questão está perguntando! Guarde essa informação.
Pois bem, na categoria econômica, as despesas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital.
As despesas de capital, por sua vez, são classificadas nos seguintes Grupos de Natureza da Despesa (GND): investimentos (alternativa D), inversões financeiras (alternativa B) e amortização da dívida.
Em seguida, temos a modalidade de aplicação, que indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Uma das modalidades de aplicação é a 90: Aplicação Direta (alternativa A).
Finalmente chegamos ao elemento de despesa, que tem por finalidade identificar os objetos de gasto. De acordo com o MTO, um dos elementos de despesa é o seguinte:
52 - Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes.
Portanto, as despesas orçamentárias com a aquisição de tratores agrícolas são classificadas no elemento de despesa 52 - Equipamentos e Material Permanente.
Gabarito do Professor: Letra C.