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MCASP 8ª
Elemento de Despesa Orçamentária
Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. [...]
Gab. D
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Letra D
4° nível = Elemento da despesa
Neste nível, busca identificar o elemento do gasto, o que está sendo adquirido. Ex: carro, construção, alimentos.
Fonte: Prof Anderson Ferreira.
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Gabarito D
Ilustrando os comentários dos colegas...
Serão 8 dígitos:
___ . ___ . ___ ___ . ___ ___ . ___ ___
1º dígito (categoria econômica) "Qual efeito econômico da a realização da despesa?"
2º dígito (GND) "Em qual classe de gastos será aplicada a despesa?"
3º e 4º dígitos (Modalidade de Aplicação) "De que forma serão aplicados os recursos?"
5º e 6º dígitos (Elemento da Despesa) "Quais insumos que se pretende utilizar ou adquirir?"
7º e 8º dígitos (Desdobramento do Elemento da Despesa)
OBS.: A REGRA é que A DESPESA DEVE ser desdobrada até o 4º elemento/nível (Lei 4.320/64), que é o “Elemento da Despesa”; o 5º nível (desdobramento do elemento da despesa é opcional). “A despesa será desdobrada, no mínimo, por elementos”. Não confundir o DESDOBRAMENTO DA DESPESA – ELEMENTO DA DESPESA (até o 4º nível) com o DESDOBRAMENTO DO ELEMENTO da DESPESA (5º nível).
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A questão está se referindo à classificação por natureza da despesa.“Ah, professor. Então o gabarito é letra C, né?"Não tão rápido!Nos termos do Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, o conjunto de informações que formam o código é conhecido como classificação por natureza da despesa e informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação e o elemento.Sua codificação é composta por um código que contém seis dígitos (quando desdobrado até o nível de elemento) ou, opcionalmente, por oito (quando também contempla o desdobramento facultativo do elemento). Assim:
Fonte: MTO 2021.Acontece que, ainda de acordo com o MTO 2021, é o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.Para exemplificar, apresento-lhe parte da relação de elementos da despesa:
Fonte: MTO 2021.
Gabarito do Professor: Letra D.
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C.G.MM.EE.D
Bizu: Cirurgião Médico