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GABARITO: CERTO
? Conforme Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, 5-B:
? b) A adoção de concepções e de métodos especialmente adaptados à prevenção da delinquência e concretizados nas leis, processos, instituições, instalações e numa rede de serviços destinada a reduzir a motivação, a necessidade e as oportunidades da prática de infracções e a eliminar as condições que dão lugar a tal comportamento.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Um dos princípios é reconhecer a necessidade e a importância de adotar políticas progressivas de prevenção da deliquência, de efetuar um estudo sistemático,de elaborar medidas que evitem criminalizar e penalizar um menor por um comportamento que não cause danos sérios ao seu desenvolvimento ou prejudique os outros.
PS: trecho extraído com base nas diretrizes do RIAD.
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Conforme nós estudamos, um dos princípios fundamentais das Diretrizes de RIAD é: [...] 04. É necessário que se reconheça a importância da aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção da delinquência que evitem criminalizar e penalizar a criança por uma conduta que não cause grandes prejuízos ao seu desenvolvimento e que nem prejudique os demais.
RESPOSTA: CERTO
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Diretrizes da Riad há três décadas garantindo os direitos de crianças e adolescentes. Convenção da Organização das Nações Unidas voltada às crianças e aos adolescentes respalda leis que protegem os jovens brasileiros. Há diversos fatores sociais que formam as crianças e os adolescentes como cidadãos.