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CPC 00 - Gabarito Errado
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.
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Essência se sobrepõe sobre forma.
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Conforme a estrutura conceitual, CPC 00, na avaliação de um item quanto ao seu enquadramento como ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e não apenas para a sua forma legal. Ou seja, a essência prevalece sobre a forma.
Gabarito Errado!!!
@profbrunoandrade
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A forma legal é um indicativo sim , porém não é determinante conforme o princípio da essência sobre a forma.
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toda obrigaçao é passivo..
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Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido,
deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua
forma legal.
CPC - 00
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Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis pela parte (ou partes) para quem são devidas.
Obrigações também podem resultar, contudo, de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações. A obrigação que surge nessas situações é denominada, às vezes, “obrigação presumida”.
Sendo assim, a forma legal não é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.
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Um exemplo claro disso são as provisões. Não significa que as entidades já perderam alguns processos judiciais, mas elas estão lá no passivo representando a probabilidade provável da saída de recursos.
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De acordo com a NBC TSP 03 existem as obrigações legais e as obrigações não legalmente vinculadas.
Obrigação não legalmente vinculada é a obrigação que deriva das ações da entidade, em que:
(a) a entidade indica a terceiros, por meio de padrão estabelecido de práticas passadas, políticas publicadas ou de declaração específica, que aceitará certas responsabilidades; e
(b) como resultado de tal indicação, a entidade cria uma expectativa válida da parte de terceiros de que cumprirá com essas responsabilidades.
Obrigação legal é a obrigação que deriva de:
(a) contrato (tanto em termos implícitos quanto explícitos);
(b) legislação; ou
(c) outra ação legal
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A forma legal não é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.
Passivo:
Decorrente de evento passado
Obrigação presente
Provável saída de recursos econômicos
Gabarito Errado
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Gabarito ERRADO.
De acordo com o CPC 00, ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
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A forma legal é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo
Errado, CPC 00, 4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2019/10/16094154/TJ-AM-Contabilidade-FINALIZADA3.pdf
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ESSÊNCIA > FORMA
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Para os que não são da área:
O "PARA QUE SERVE" SE SOBREPÕE AO "O QUE É" !!
UM CARRO:
Comprado para vender = estoque;
Comprado para usar = imobilizado;
Comprado para dar aos funcionários como prêmio de um sorteio = despesa.
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"estilo cespe"...........a questão parece estar certa, se não fosse a palavra : "determinante".......pois A forma legal é um indicativo sim
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Minha contribuição.
Ativo: É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Passivo: É uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Patrimônio Líquido: É a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Princípio da essência sobre a forma.
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A forma legal é o elemento importante mas não determinante
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O elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de PASSIVO é representar fidedignamente a essência da transação ou outro evento do qual resultaram.
Conforme a Estrutura Conceitual:
Representação fidedigna: Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.
GABARITO: ERRADO.
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Até o tráfico tem contabilidade, agora imagina se faz sentido dizer que a forma legal é determinante...
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A essência prevalece sobre a forma!
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Na avaliação de um item quanto ao seu enquadramento como ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e não apenas para a sua forma legal. Ou seja, a essência prevalece sobre a forma.
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Conforme a estrutura conceitual, CPC 00, na avaliação de um item quanto ao seu enquadramento como ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e não apenas para a sua forma legal. Ou seja, a essência prevalece sobre a forma.
Gabarito Errado!!!
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Questão incorreta.
Questão literal do CPC 00 (R2):
(b) as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e despesas relacionadas devem representar fidedignamente a essência da transação ou outro evento do qual resultaram.
Representação fidedigna 2.12
Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico
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Gabarito: Errado!
Deve-se atentar para a sua essência e não apenas para a sua forma legal.
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A minha estratégia para a prova de C ou E do Cespe é pensar na resposta e marcar ao contrário...
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Essência sobrepõe a forma
Essência sobrepõe a forma
Essência sobrepõe a forma
Essência sobrepõe a forma
Essência sobrepõe a forma
GAB: ERRADO
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=rYrlJAh4k8c
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1CGqsZG9RTTR0OMVc2cVF2S7dZkLXlmMq/view?usp=sharing
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ERRADO
"A aplicação da orientação de prevalência da essência sobre a forma prescinde de analisar se a natureza administrativa dos eventos a contabilizar está devidamente representada pelo instrumento formal."
O que é aplicar a essência sobre a forma?
É levar para a contabilidade a essência do fenômeno econômico, traduzida por um evento de interesse contábil, reconhecido nas demonstrações. Ou seja, não interessa o meio pelo qual se formaliza a situação, mas apenas a sua essência.
O exemplo clássico e mais atual disso é o seguinte:
Não interessa que você formalmente tenha feito um contrato de arrendamento mercantil, dentro de todas as normas preconizadas pela legislação para a validade desse tipo de instrumento. Se houver indício que a essência desse contrato é uma operação de compra, o evento vai ser registrado como uma operação de compra.
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Errado.
Atualmente, ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência econômica e não apenas para sua forma legal. É a aplicação prática da primazia da “essência econômica sobre a formalidade jurídica”, em que o que importa é o controle sobre os itens e não a sua propriedade.
Fonte: Gran
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Prevalece a essência sobre a forma.
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Primazia da Essência sobre a Forma.
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Q1132202 - Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-DF Prova: CESPE - 2020 - SEFAZ-DF - Auditor Fiscal
Com relação aos conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido, julgue o item a seguir.
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal. Certo.
Gabarito errado.
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GABARITO ERRADO
Primazia da essência sobre a forma: ao avaliar se um item se enquadra em ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas a sua forma legal.
FONTE: Meus resumos
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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Lembre-se: Você pode ser um ferrado (pouco dinheiro, roupas rasgadas, chinelo emendado com prego) e ao mesmo tempo ser amado pelas pessoas que estão ao seu redor. Neste caso prevalece a tua essência sobre a tua forma.
Na contabilidade é assim, prevalece a essência sobre a forma legal, não importa o que seja.
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ERRADO
Preponderância da ESSÊNCIA sobre a forma.
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PRIMAZIA DA ESSENCIA SOBRE A FORMA
> Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua ESSENCIA subjacente e sua realidade econômica, e NAO APENAS PELA SUA FORMA LEGAL. (CESPE)
> Na contabilidade, PREVALECE A ESSENCIA SOBRE A FORMA LEGAL. (CESPE)
> podemos afirmar que NEM sempre a representação será fiel a forma legal dos fenômenos, PREVALECENDO neste caso A ESSENCIA SOBRE A FORMA. (CESPE)
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Primazia da essência sobre a forma: ao avaliar se um item se enquadra em ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas a sua forma legal.
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Passivo é o termo presente em um Balanço Patrimonial para especificar todas as obrigações e dívidas financeiras de um negócio.
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Errado, CPC 00, 4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
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Primazia da essência sobre a forma: ao avaliar se um item se enquadra em ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas a sua forma legal.
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Essa aí não pega nem desavisado!
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Questão sobre a definição de passivo, conforme CPC 00 - Estrutura
Conceitual.
Segundo a doutrina contábil,
chamamos de passivo, todas as obrigações (dívidas) que a entidade tem
com terceiros, oriundas tanto de leis, contratos e acordos (obrigações legais)
quanto de práticas e políticas da própria entidade (obrigações não
formalizadas).
Atenção! O
atual CPC 00 (R2) traz algumas disposições diferentes do (R1), mas a essência
da definição de passivo permanece a mesma. Além disso, o princípio contábil que
falaremos mais para frente (essência sobre a forma), continua sendo consagrado
pela norma técnica.
Nesse contexto, vejamos a
definição de passivo segundo o CPC
00 (R2):
4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade
de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
4.27 Para que exista passivo, três critérios
devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação (ver de 4.28 a
4.35);
(b) a obrigação é de transferir um recurso
econômico (ver itens de 4.36 a 4.41); e
(c) a obrigação é uma obrigação presente que
existe como resultado de eventos passados (ver itens de 4.42 a 4.47).
Atenção!
Repare nos elementos da definição de
um passivo: obrigação presente de transferir recurso econômico, resultante de eventos
passados.
Nesse contexto, vejamos outra
disposição do CPC 00 (R1) que traduz o princípio contábil da essência sobre a forma. Esse princípio, consagrado pela doutrina, diz que se a
forma legal de alguma maneira dissimular ou não representar claramente a essência econômica da transação, esta última
deverá ser a base de registro para a Contabilidade.
4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição
de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência
subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
Feita toda a revisão sobre o
assunto, agora já podemos identificar o ERRO
da assertiva:
A forma legal é o elemento determinante para se
concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.
A forma legal pode ser um indicativo para se concluir que uma
obrigação se enquadra ou não na definição de passivo. Não é elemento
determinante, como por exemplo, ser uma obrigação presente de transferir recurso
econômico.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Galera, é só lembrar que sempre na contabilidade é sempre considerado a essência da transação antes da sua forma legal, para refletir mais fidedignamente o BP
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essência sobre a forma
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Conforme a estrutura conceitual, CPC 00, na avaliação de um item quanto ao seu enquadramento como ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência e não apenas para a sua forma legal. Ou seja, a essência prevalece sobre a forma.
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4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
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MUITO OBRIGADO PESSOAL, POR COMPARTILHAR O SEU CONHECIMENTO, VCS NÃO FAZ IDEIA DE QUANTO VCS ME AJUDA NESSA MATERIA DE SUMA IMPORTANCIA...... QUE DEUS O ABENÇOE !!!!
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essência > forma
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O importante é que é PERFUME ÁRABE, independentemente de ESTAR NUMA GARRAFA VAZIA DE PITÚ rsrsrs
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O que prevalece é o princípio contábil da essência sobre a forma.
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Essência sobre a forma! Valeu, prof. Cláudio Zorzo!
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Gab.: ERRADO.
Quem DETERMINA o que será Ativo ou Passivo é a ESSÊNCIA do fato contábil.
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O que define é a essência, não a forma.
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Essência deve prevalecer sobre a forma legal.
Sobre obrigações: existem tbm obrigações que são NÃO formalizadas.
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Princípio da essência sob a forma! é só saber que não erra.
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Essência sobre a forma!
Prof. Claudio Zorzo
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Atualmente, ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência econômica e não apenas para sua forma legal. É a aplicação prática da primazia da “essência econômica sobre a formalidade jurídica”, onde o que importa é o controle sobre os itens e não a sua propriedade.
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Prevalece a essência sobre a forma.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C